DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
7
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 511,14
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
07/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 657,18
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
3
25/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 219,06
ALLAN KARDEC 
BARROSO DE 
FREITAS VIANA
127.364-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS 
E EQUIPAMENTOS . 
24
12/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.401,84
JOSE RICARDO DA 
COSTA SERAFIM
104493-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
12
03/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 700,92
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
GESTAO DE PESSOAS
12
06/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 876,24
ALICE ÁUREA 
SOUZA AGUIAR
00006610
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
14
14/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.022,28
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PRÁTICA DO DIREITO 
DISCIPLINAR E POLÍCIA 
JUDICIÁRIA MILITAR
9
17/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 657,18
CARLOS RENATO 
SILVA DE MELO
00053317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
12
03/06/2024 a 
10/06/2024
R$ 876,24
FRANCISCO 
CAVALCANTE DE 
PAULA NETO
02853213
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
9
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 920,07
KELY DE OLIVEIRA 
YAMAMOTO
308.390-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO 
E GESTÃO DE PROJETOS 
PARA SAÚDE (PREVENÇÃO 
AO SUICÍDIO, ALCOOLISMO, 
ACIDENTES E EDUCAÇÃO 
FINANCEIRA)
9
17/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 657,18
THIAGO SEABRA 
PINTO BEZERRA
30028813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA
10
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 730,20
JOSE RICARDO DA 
COSTA SERAFIM
104493-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL
12
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 700,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 182
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.851,25
*** *** ***
PORTARIA Nº747/2024 NUP 10041.002851/2024-40 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, DE 
21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - 2024, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002851/2024-40, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°747/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
5
28/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 292,05
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
12
05/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 876,24
FRANCISCO XAVIER 
DE FARIAS JUNIOR
13393419
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIDÁTICA DE ENSINO    (CFPCO)
12
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,24
GIOVANE MARTINS 
DE SOUZA
09867414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 
DE CONTRATOS
16
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.168,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 45
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.212,85
*** *** ***
PORTARIA Nº753/2024 NUP 10041.002850/2024-03 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA 
PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002850/2024-03, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°753/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HELIO DE ASSIS 
ALENCAR FILHO
10809614
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
GESTÃO DE ACIONAMENTO 
DE AERONAVES
18
02/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
DANIEL CÉSAR 
FREIRE MONTEIRO
00020516
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO SUPERIOR DE 
SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 
2024 - TURMA I  GRUPO - 1
40
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCA ASMENHA 
CRUZ FURTADO 
TORQUATO
10851319
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO SUPERIOR DE 
SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 
2024 - TURMA I ... GRUPO - 1
40
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO WEINER 
LOPES RODRIGUES
0005271x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
03/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 1.168,32
WEIBSON BRAGA JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PROCESSO DECISÓRIO
10
04/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 1.022,30