DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato N°.
2606.01/2024-01 oriundos da Tomada de Preços nº 0812.01/2023-01 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão
da reforma e ampliação da escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação.
Contratada: R. R Engenharia Construções e Serviços LTDA, com sede em Cedro/CE, à Alameda José Quintino, Bairro Prado, inscrita no CNPJ sob o Nº
50.247.573/0001-92, CEP: 63.400-000, neste ato representada pelo Sr. Rui Ricarte Leite, inscrito n CPF sob o N°. ***.703.153-**. O valor Contratual
global importa na quantia de R$ 299.076,66 (duzentos e noventa e nove mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). As despesas decorrentes do
contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na seguinte Dotação Orçamentária nº 12.361.0043.1.031 (Construção, ampliação e reforma das
unidades escolares e espaços educacionais), elemento de despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O prazo
para a execução das obras / serviços objeto deste Edital será 180 (cento e oitenta) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da
Ordem de Serviço expedida pela respectiva Secretaria e a vigência contratual. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho – Secretário de
Educação. Cedro - CE, 27 de junho de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de
Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania,
Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público o extrato do 2º Termo Aditivo dos contratos resultantes do Tomada de Preços nº 00.002/2022-TP: Nº
00.002/2022-01SME; Nº 00.002/2022-02SMS; Nº 00.002/2022-03SEPLAF; Nº 00.002/2022-04SEDUMASP; Nº 00.002/2022-05SSPTC; Nº 00.002/2022-
06SDS. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada:
M.C Assessoria e consultoria LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Freitas Carvalho Júnior. Objeto: contratação de serviços de assessoria e
consultoria técnica administrativa, de interesse de diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar
o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 11 de março de 2024. Signatários Contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim
De Albuquerque, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Armstrong Braga Ferreira, Izaura Gomes do Nascimento de
Oliveira. Data das assinaturas: 07 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE PROSSEGUIMENTO E ADENDO AO EDITAL –
PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.58/2023. ADENDO Nº 01. A
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público o PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL da TOMADA DE
PREÇOS Nº 2812.58/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE
ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO
EM OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DO OBJETO DO
SISTEMA FOTOVOLTAICO COM CAPACIDADE DE 132,16 kWp CONECTADO A REDE CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE
ENERGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSE ARCANJO NETO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTNAA
DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado o seguinte termo e item do edital:
1) Fica alterado Item 4.2.5.6 do edital de Licitação. Destarte, fica alterada a data da licitação para o dia 31 de julho de 2024, às 08:30 horas. Maiores
informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM - Tribunal de Contas do Estado
do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. A Comissão. Santana do Acaraú - CE, 12 de julho de 2024. Carlos José Arcanjo - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 2413050902-PERP. O Agente de Contratação torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro
de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial (Infatrini 400 G), para atender demandas judiciais e pessoas carentes
atendidas pela secretaria municipal da saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto,
707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - acesso público”. Maiores Informações: no endereço
citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional
de Compras Pública. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref.: ao Contrato nº 01/2023-FMS-01. A Secretária de
Saúde do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa: Instituto PRO- HEMO Saúde - IPH, cujo o objeto é o Chamamento Público visando a seleção de propostas de apoio
às organizações da sociedade civil (OSC), na Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE, para o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público
e recíproco com fulcro ao apoio à Gestão Administrativa e Assistencial na Unidade de pronto Atendimento - UPA, como a seguir discrimina: Fundamento
Legal: art. 55, da Lei nº 13.019/2014. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início
no dia 28 de junho de 2024 até 28 de junho de 2025. Assina pela Contratante: Nerilene da Silva Nery, Secretária de Saúde. Assina pela Contratada: Ormando
Rodrigues Campos, Representante legal. Pentecoste (CE), 28 de junho de 2024. Nerilene da Silva Nery - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 029/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº AP-PE0001/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Agricultura e Pecuária; Fornecedores: BF Empreendimentos LTDA (22456063000190)
com o lote: 1 no valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 08/07/2024.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº AP-PE001/24-SRP. Objeto Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para a
prestação do serviço de locação de máquina agrícola ensiladeira para atender as demandas do programa aduba sertão e demais agricultores, de interesse
da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Rennan Coutinho Lacerda. Assinam pelos
Fornecedores: Belirardo Ferreira Silva. Independência/CE, 10 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.11.1. O Agente de Contratação do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços
para execução das obras de Pavimentação em Pedra Tosca, nas localidades rurais do Município de Jardim/CE, (Sitio Correntinho, rua Projetada no Distrito
de Taquari, rua Projetada no Sítio Montanhas e rua São Joaquim no Distrito de Corrente. Início de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2024 às
17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2024 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 30 de julho de 2024 às
08h30min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou pelo
e-mail licitacaodejardim@gmail.com. Jardim/CE, 11 de julho de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Contrato. A Secretaria da Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 030701/2024-
SME, resultante da Tomada de Preços nº 002/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços na execução/construção da
obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa
o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso nº. 8914/2014. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 313.122,84 (trezentos e treze mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.029.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 04 de julho
de 2024. Vigência do Contrato: 03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.356.135/0001-71, representado por Marcos Antônio Feitosa de Sousa. José Eronilson Alexandrino Souza – Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação.
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