DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            219
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante 
do Pregão Eletrônico 10.005/2023-PERP: nº 10.005/2023-01-SMS – Valor global: R$ 138.000,00 – Contratada: Matmed Comercio de Produtos Hospitalares 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Napoleão Montenegro Barrocas Filho. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento médico-
hospitalar (equipamento fixo para radiologia em geral/RAIO X e digitalizador de imagem para aparelho de RAIO X com software de PACS e impressora 
compatível) com manutenção corretiva e preventiva e impressora) com manutenção corretiva e preventiva, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda 
Mota. Data da assinatura do contrato: 10 de agosto de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.01.01 - FME. A Comissão de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.01.01 
- FME, cujo objeto é aquisição de um caminhão baú frigorifico para Secretaria de Educação. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá 
ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 
24 de Julho de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 12 de Julho de 2024 a partir das 09:00 horas (horário 
de Brasília); Data da Disputa de Preços: 24 de Julho de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 
11 de Julho de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 26 de julho de 2024 às 08:00 horas, 
abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 2024.06.26.001. PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de 
Preços visando futuras e eventuais contratações de licenças de uso de plataforma informatizada e integrada de operação e gestão do transito que contemple 
softwares e serviços de implantação de registros, monitoramento de transações, auto atendimento, educacional, julgamento eletrônico, acompanhamento 
de atividades decorrentes do processo de fiscalização, estatística, suporte técnico e customizações que se façam necessárias as atividades finalísticas para a 
Autarquia Municipal de Transito e Transportes do Município de Pacajus-CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://
www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Charles Pereira da Silva - Ordenador de Despesas da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Transporte. Pacajus - CE, 11 de julho de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01-IMAC. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Julho de 2024, às 08:30hs (oito 
horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, 
critério de julgamento Menor Preço por item, tombado sob o nº 2024.05.13.01-IMAC, com fins a aquisição de quadriciclo equipado de interesse do Instituto 
do Meio Ambiente do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 – Padre 
Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial do  Município de Caucaia/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024/
SMS-CP – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados no Aviso de Licitação, na 
Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2024/SMS-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto 
de construção de Academia de Saúde de 450 m² na localidade de Alto dos Honórios no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, a 
RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação publicado no dia 03/07/2024, ONDE LÊ-SE: Edital Nº 001/2024/SMS-CP. LEIA-SE: Edital Nº 002/2024/
SMS-CP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação da Prefeitura 
Municipal de Cariré-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024/SMS-CHP 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará 
Licitação na Modalidade Chamada Pública, tombada sob o Nº 004/2024/SMS-CHP, Para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação 
da Agricultura Familiar, tendo como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios de compras institucionais adquiridos pela Agricultura Familiar para 
atender as necessidades do Hospital Municipal de Cariré/CE. Os interessados deverão Apresentar Documentação para Habilitação e Projetos de Vendas 
até o dia 15 de Agosto de 2024, até às 12h a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na 
Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré - Ce. O Edital desta Chamada Pública estará disponível após esta publicação no endereço da Prefeitura Municipal, 
situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE, em horário de expediente oficial do município e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereria – Agente de Contratações.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 001/2024/SMC-PE – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados no aviso de Pregão 
Eletrônico, na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 001/2024/SMC-PE, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para confecção 
e instalação de letreiro para atender as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Cariré-CE, conforme especificações contidas no Termo de 
Referência, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação publicado no dia 08/07/2024, ONDE LÊ-SE: Edital Nº 001/2024/SMC-PE. LEIA-SE: Edital Nº 
002/2024/SMC-PE. O processo que teria sua abertura para o dia 22/07/2024 às 14h, terá sua abertura REMARCADA para o dia 25 de Julho de 2024 às 
14h por razão do interesse público. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Cariré – CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.24.01 - SME. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 30 de Julho de 2024, às 08h 
30min (oito horas e trinta minutos), o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), na modalidade Pregão 
Eletrônico, critério de julgamento na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.06.24.01 - SME, 
com fins ao seleção de melhor proposta para Registro de Preços para aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 – Padre Romualdo - Caucaia/CE. 
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/Ce, 11 de Julho de 
2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1505.01/2024- PE - Do Tipo: Menor 
Preço - Nº Processo: 1505.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: aquisição de kit bebe destinado ao público prioritário 
da Assistência Social do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência. Entrega das Propostas: a partir de 
12/07/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.
com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone:(88) 36401033. Alcântaras, 12 de julho de 2024. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Equivoco de inserção de arquivo na Plataforma  – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.22.01/
CP/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito Lagoa da 
Cruz do Município de Croatá/CE – Data de Reabertura: 29/07/2024 – Horário: 08h30m.Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho.

                            

Fechar