DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2005.01/2024 - PE - Do Tipo: Menor
Preço. Nº Processo: 2005.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: aquisição de cestas básicas destinado ao público
prioritário da Assistência Social do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência. Entrega das Propostas: a
partir de 12/07/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.
licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 12 de julho de 2024. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Potengi/Ce, torna público que estará realizando
certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para o serviço de fornecimento de urnas funerárias, translado e tanatopraxia como benefício eventual de interesse da Secretaria Municipal de Assistência
Social da Prefeitura de Potengi/CE. O certame acontecerá na plataforma Portal de Compras de Potengi, no endereço eletrônico www.licitapotengi.com.
br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de julho de 2024, às 10h. Mais
informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://potengi.ce.gov.br/ Potengi - CE, 11 de julho
de 2024. Kennethe Anderson Dantas de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Educação torna público
o Extrato do Contrato n° 0807.01/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico N°. 2805.02/2024-01 cujo objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender
as necessidades do ensino fundamental II da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria
de Educação. Contratada: J V B Comercio e Servicos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.916.537/0001-06, com sede à
Av. Santos Dumont, nº 1740 – Sala 608, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.150-161, neste ato representado por seu Sócio o Sr. José Vilmar Bezerra
Júnior, inscrito no CPF sob nº ***.931.123-**. Valor Contratual: R$ 305.640,00 (trezentos e cinco mil seiscentos e quarenta reais) referente aos Lotes I e
II. As despesas referentes a este Pregão correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0301.12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do
Ensino Fundamental FUNDEB 30%) e elemento de despesas 3390.30.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Francisco
Leite de Figueiredo Filho – Secretário de Educação. Cedro - CE, 09 de julho de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Educação torna público
o Extrato dos Contratos oriundo do Pregão Eletrônico N° 2805.01/2024-01 cujo objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades
da educação fundamental e professores da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de
Educação. Contrato N° 2706.01/2024-01: Cene – Central de Negócios Editoriais E Comércio de Livros e Revistas LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n.º 15.390.730/0001-13, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1343 – Letra 04, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.150-161, neste
ato representado por seu Sócio o Sr. Edmilson Alves Júnior, inscrito no CPF sob nº ***.364.473-**. Valor Contratual: R$ 688.263,46 (Seiscentos e oitenta e
oito mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) para os Lotes I ao IV. As despesas referentes a este pregão correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: 0301.12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%) e elemento de despesas 3390.30.00.
Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho – Secretário de Educação. Cedro - CE, 01 de julho
de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA
E MEIO AMBIENTE – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA N° 11.001/2024 - CHP – O Secretário de Agricultura, Pecuária,
Pesca e Meio Ambiente comunica aos interessados que está realizando chamada pública para o CREDENCIAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS PARA
USO ADMINISTRATIVO, A TÍTULO GRATUITO, DE ESPAÇO PÚBLICO EM PONTOS COMERCIAIS (BOXES) NO MERCADO MUNICIPAL
DE GUAIUBA/CE. O recebimento da documentação ocorrerá até o dia da sessão, que será realizada às 9h00min do dia 29 de Julho de 2024, na sede
da Comissão de Licitação (Rua Pedro Augusto, 53 - Centro, Guaiúba/CE). O edital na íntegra poderá ser acessado nos seguintes endereços eletrônicos:
www.guaiuba.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br ou na sede da Comissão de Licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais
procedimentos poderão ser obtidas no mesmo local da entrega dos documentos ou pelo e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. – 11 de Julho de 2024, JOSE
ROBERTO GONCALVES DA SILVA – Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 06.004/2024-PE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.004/2024-PE, ID nº 90006, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA DE SAÚDE DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O
Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.
br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia
26/07/2024. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 26/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Viviana Bezerra Gomes – Secretária
Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 11 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 6º
Termo Aditivo ao contrato nº 2020.11.05.01SMS, resultante da Tomada de Preços nº 2020/013SMS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Condeste-Construtora Nordeste EIRELI – EPP, através de seu representante legal, o Sr. Fernando Verçosa Pereira. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de construção de UBS tipo 1, no bairro Residencial Raquel de Queiroz, de responsabilidade da Secretaria de Saúde
do Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a um acréscimo de 13,48% ao valor original do contrato. Signatária: Lady
Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 7º
Termo Aditivo ao contrato nº 2020.11.05.01SMS, resultante da Tomada de Preços nº 2020/013SMS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Condeste-Construtora Nordeste EIRELI – EPP, através de seu representante legal, o Sr. Fernando Verçosa Pereira. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de construção de UBS tipo 1, no bairro Residencial Raquel de Queiroz, de responsabilidade da Secretaria de Saúde
do Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 04 meses a partir de 08 de março de 2023.
Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão
n° 2024.07.11.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos do Ensino Fundamental II das Escolas
da Rede Pública do Município de Umari/CE. Abertura: 25 de julho de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2024,
às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 11 de julho de 2024. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 01/2024 AO CONTRATO Nº 09/2023 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ: 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: IMPRESSIONE COMERCIO E SERV. GRÁFICOS LTDA, CNPJ:10.488.301/0001-
60. OBJETO: Inclusão de rubrica e Acréscimo de serviços em 24,14%. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.Fortaleza,12/5/22. Raimundo Nonato Lima Angelo e
José Larry Freire Pontes Filho.
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