DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 8º
Termo Aditivo ao contrato nº 2020.11.05.01SMS, resultante da Tomada de Preços nº 2020/013SMS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Condeste-Construtora Nordeste EIRELI – EPP, através de seu representante legal, o Sr. Fernando Verçosa Pereira. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de construção de UBS tipo 1, no bairro Residencial Raquel de Queiroz, de responsabilidade da Secretaria de Saúde
do Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 08 de março de 2023.
Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 07 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 07.001/2023-02 SEDUMASP, resultante do Pregão Eletrônico nº 07.001/2023 PERP. Contratado:
Stratura Asfaltos S.A. Objeto: Aquisição de material betuminoso (emulsão asfáltica) para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na
recuperação e construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reequilíbrio
econômico-financeiro ao contrato Nº 07.001/2023-02 SEDUMASP, no item 01 com percentual de 5,52%. Signatário Contratante: Carlos Arthur Nogueira
de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 04 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Novo Oriente. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às 09:00h, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.009/2024. Objeto: aquisição de
livros didáticos complementares para atender a demanda de alunos das turmas de 8° e 9° ano do ensino integral para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 12 de julho de 2024.
Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SMS-CE. O Município de Paramoti através da Secretaria de Saúde no processo em epígrafe, comunica
a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no 001/2024/SMS-CE cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARAMIS PAIVA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-
CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Saúde. Paramoti - CE, em 08 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Convocação para Continuação de Sessão do Lote I. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu
Pregoeiro, torna público a Sessão de Continuação do Pregão Presencial Nº 13.06.001/2024-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de material de copa e cozinha, eletrodomésticos e descartáveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares de responsabilidade da
Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE, em razão de prazo de entrega de amostras. Ficam convocadas as empresas participantes à continuação
da sessão, que será no dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Maiores informações através do e-mail pregao.taua@gmail.com. Tauá - CE, 11 de julho de 2024.
Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P320056/2024 – EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24028 – SEINFRA (LICITANET Nº 068/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 21/08/2024
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do acesso
entre a Rodovia Perimetral (CE-417) e Av. Maria da Conceição Pontes de Azevedo, no Município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146, Sobral-CE, 10
de Julho de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P318009/2024 – EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24027 – SEINFRA (LICITANET Nº 067/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/08/2024
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça da
Localidade de Maracajá, no Distrito de Jaibaras, Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e
1146. Sobral-CE, 10 de Julho de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0807.01/2024-PE – O(A) Secretaria
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 25 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0807.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos básicos (Extra PPI) para suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no
endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 10 de Julho de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/040624.01/
SAF– Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pires
Ferreira/CE – Data de Abertura: 25/07/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br |
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br– Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco
Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2090701/2024 (Sistema Licitamaisbrasil) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 15/07/2024, 08h; Fim de acolhimento
e abertura das Propostas: 29/07/2024, 8h; Início da Disputa: 29/07/2024, às 08:15h. OBJETO: Execução de pavimentação em pedra tosca no trecho
entre Gado Bravo e Maracajá, MAPP 5993 do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito
Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 09/07/2024 – Alex Rios Silveira – Sec. de
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Apresentação Contrarrazões - Modalidade: Tomada de Preços N.º
2023122603-SEINF. Objeto: pavimentação asfáltica na sede do Município de Jaguaretama, conforme Projeto Básico. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de
Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Empresa Copa Engenharia LTDA – CNPJ nº. 02.200.917/0001-65, interpôs
recurso relativo à fase de julgamento das propostas e que Fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109, inciso I alínea “b”,
Parágrafo 3º da Lei 8.666/93. Maiores informações através do E-mail: licitação@jaguaretama.ce.gov.br. À Comissão.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Pregão Eletrônico Nº 01.07.2024-PE. Central de Licitações. Data
da Licitação: 31/07/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização
de exames na área de otorrinolaringologia para atender a demanda da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Sobral – CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/, https://licitamaisbrasil.com.br/
e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro. Sobral (CE), 11 de julho de 2024.
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