DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de julho de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 23,00
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº166/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07349396/2023, 
resolve designar MARIA ADRIANA SKEFF DE PAULA MIRANDA, graduada pela Universidade Federal do Ceará, Mestre em Patologia na área de 
concentração Patologia das Doenças Tropicais no Laboratório de Genética Médica e doutora em Ciências Morfológicas pelo Programa de Pós Graduação em 
Ciências Morfológicas (PCM) do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da UFRJ, para procederem a verificação prévia no Centro de Ensino Especializado 
Fonteles, localizado na Rua Senador João Cordeiro, Nº 1095, Bairro: Centro, Município: Baturité, CEP:60.760-000, objetivando o Reconhecimento do curso 
técnico em Saúde Bucal, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, aos 28 de junho de 2024.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE, convocar a suplente de Conselheira 
MARIA DE FÁTIMA LEMOS PEREIRA CÂNDIDO, para a partir de 06 de julho de 2024 a 07 de outubro de 2024, substituir a titular FRANCISCA 
SIRONE ALCÊNCIA FREIRE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 08 de julho de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº168/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08121518/2023, 
resolve designar MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES, Graduada em Pedagogia, Especialista em Gestão de Recursos Humanos, Mestre 
em Ciências da Educação e Doutoranda em Ciências da Educação, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional Primus Cursos, localizado na 
Rua Pergentina Araújo, nº 242, Bairro: São Sebastião, Município: Itapipoca – Ceará, CEP: 62.508-185, objetivando o Reconhecimento do curso técnico 
em Secretaria Escolar, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 09 de julho de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº169/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00073290/2024, 
resolve designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU, Graduada em Turismo, especialista em Gerência de Marketing, mestre em Administração de 
Empresas, mestre em Gestão de Negócios e doutora em Administração de Empresas, para proceder a verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico 
– Unid. Washington Soares, localizado na Av. Washington Soares, Nº 3939 Loja 03, Bairro: Sapiranga, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.833-005, 
objetivando a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Administração, Eixo tecnológico: Gestão e Negócios, no município de Fortaleza - CE, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 09 de julho de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº170/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.000722/2024-
62, resolve designar MARIA ADRIANA SKEFF DE PAULA MIRANDA, graduada pela Universidade Federal do Ceará, Mestre em Patologia na área 
de concentração Patologia das Doenças Tropicais no Laboratório de Genética Médica e doutora em Ciências Morfológicas pelo Programa de Pós-Graduação 
em Ciências Morfológicas (PCM) do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da UFRJ, para proceder a verificação prévia no Centro de Educação Especiali-
zada e Desenvolvimento Social (CEEDS) – Cursos Técnicos Pentecoste, localizado na Av. Antônio Braga de Azevedo, Nº 535, Bairro: Centro, Município: 
Pentecoste, CEP:62.640-000, objetivando o Recredenciamento da Instituição e a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Saúde Bucal, Modalidade 
presencial, Eixo –Tecnológico: Ambiente e Saúde concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 09 de julho de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº171/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.000331/2023-
67, resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complemen-