DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
09
330/2024
30021.000340/2024-39
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Sesc Unidade I, inscrita no CNPJ 03.612.122/0016-03,
Inep/Censo Nº 23247134, com sede na Avenida José Jatahy, 813, Farias Brito, 60010-843 Fortaleza-CE, autoriza
o curso de ensino fundamental anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028 e homologa o Regimento Escolar.
10
331/2024
02854920/2023
José Murilo Martins Filho
CEB
Reconhece o curso de ensino fundamental anos finais do Centro Educacional Doris Johnson (INEP/Censo
Escolar 23068060), instituição sediada na Avenida Bernardo Manuel, 13.285, Prefeito José Walter, 60760-000
Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2025, e homologa o regimento escolar.
11
332/2024
07894920/2023
Maria de Fátima Azevedo
Ferreira Lima
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade
presencial, na forma subsequente ao ensino médio, em regime semestral, Censo Escolar 23281278, pela Unidade
de Ensino Técnico de Quixadá, com sede na Rua Professor Júlio Holanda, 105, Irajá, 63903-035 Quixadá-CE,
Instituição mantida por Unidade de Ensino Técnico de Quixadá Ltda, com 120 (cento e vinte) vagas anuais
autorizadas, em quatro turmas de 30 vagas, em regime semestral, nos turnos matutino e noturno, de segunda
a sexta-feira, com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição permaneça credenciada.
12
333/2024
07799624/2022
Sofia de Evaristo Menescal
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar, eixo tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social,
modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção de duas turmas, com trinta vagas,
cada, e entrada semestral, a ser ofertado pelo Colégio JK, mantenedora Sebastião Bruno da Cunha - ME, cadastro
no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 3603, Censo Escolar
n º 23189240, sediado na Rua 24 de Maio, 855, Centro, 60020-000, Fortaleza-CE, com validade até 31 de
dezembro de 2027, sem interrupção, desde que a Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.
13
334/2024
08639401/2023
Francisca Sirone
Alcência Freir
CEB
Recredencia o Colégio Lira Coutinho, Inep/Censo Nº 23532980, situado na Rua Belos Portos, nº 453, bairro
Passaré, 60802-290 Fortaleza/CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio
seriados este último na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com validade até 31 de dezembro
de 2026, e homologa o regimento escolar.
14
336/2024
00839829/2024
Francisca Sirone
Alcência Freire
CEB
Recredencia a Escola Caminho do Saber, Inep/Censo Nº 23010878, com sede na Rua Eleazer Gomes, nº 546,
bairro Centro, Cep 62370-000 São Benedito-CE, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento
do curso de ensino fundamental com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar.
15
337/2024
30021000610/202410
Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira
CEB
Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de
Educação de Palhano, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs
1.595/2023 e 2.036/2023.
16
338/2024
10928407/2023
Cristiane Carvalho Holanda
CESP
Reconhece o curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade
Presencial pelo Instituto Chronos (Censo Escolar/Inep nº 23279273), Instituição sediada na Rua Salmito
Ferreira de Almeida, S/N, Bairro Cruzeiro, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito, e mantida por
Paulo Romão Ribeiro da Silva Ltda., com a previsão de ofertar duas turmas a cada semestre com 30 (trinta)
vagas cada, até 31 de dezembro de 2027, desde que esse Instituto se mantenha credenciado junto a este
Conselho, e dá outras providências.
17
339/2024
30021000479/202482
Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira
CEB
Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação
de Deputado Irapuan Pinheiro, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC
nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a)
servidor(a) JARDEL ROBSON MAIA FREIRE, matrícula 43106244, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de
Núcleo, símbolo DAS- 1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO,
a partir de 30 de Abril de 2024. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto nº 36.057, de 18 de Junho de 2024, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOEL NUNES DE ANDRADE NETO,
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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O ( A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto nº 36.057, de 18 de Junho de 2024, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO JOHN LENNON SANTIAGO,
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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O ( A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinado com o(a) Decreto nº 36.057, de 18 de Junho de 2024, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO WILLIAN GOMES
FERREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0254/2024-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024,
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOEL NUNES DE ANDRADE NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo,
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Manutenção e Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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