DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0387/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/07/2024.
CONTRATO Nº0356/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
3000955X
47911D
SUPLENTE
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇA NA REGIÃO DO SERTÃO DE INHAMUNS, COM ÁREA ÚTIL DE 
250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO 
DE QUITERIANÓPOLIS - CE Município: QUITERIANÓPOLIS Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0356/2022 celebrado com 
a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 julho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0388/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/07/2024.
CONTRATO Nº0353/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D
SUPLENTE
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, COM ÁREA ÚTIL DE 
250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ,PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA 
DO PERPÉTUO SOCORRO. ROD. BONILO JACÓ DE CASTRO E SILVA DISTRITO DE CÓRREGO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE Muni-
cípio: BARREIRA Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0353/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 julho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0389/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/07/2024.
CONTRATO Nº0353/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D
SUPLENTE
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, COM ÁREA ÚTIL DE 
250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, AV. PREFEITO FARIAS FILHO, S/N, DISTRITO 
DE PERNAMBUQUINHO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE Município: GUARAMIRANGA Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA 
Conforme contrato nº 0353/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 julho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº348/2022
NUP: 43022.003108/2024-94
IG Nº1328917000
I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP 
E O CONSÓRCIO CETUS ARN CONSTRUÇÕES; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, devidamente qualificado no termo originário; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - 
Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: consórcio CETUS ARN CONSTRUÇÕES, devidamente qualificado no termo originário, doravante 
denominado CONTRATADO, neste ato representado por seu representante legal, Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, devidamente 
qualificado no termo originário; V – ENDEREÇO: ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 
1º, VI, e § 2º, DA Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.003108/2024-94, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza 
– Ce; VIII – OBJETO: 2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº348/2022, cujo 
objeto são é a pavimentação da Rodovia CE 253 e Acesso à Betânia, no Município de Ibiapina-CE; 2.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias, a contar de 10/07/2024, findando em 07/11/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 07/11/2024; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 08/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA SOP) E TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CONSÓRCIO CETUS ARN CONSTRUÇÕES).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2023
NUP: 43022.004872/2024-87
IG Nº1328690000
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) 
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu 
Superintendente Adjunto de Rodovias, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; III –