DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “INTRODUÇÃO AO DESENHO DIGITAL COM SKET-
CHBOOK”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM ARTE E CULTURA DIGITAL, CATEGORIA FORMAÇÃO, para a 
realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de trans-
crição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.01.339048.2.7169200000.1
FISCAL
LEANDRO MACIEL SILVA, matrícula nº 3000965-7
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 04 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO EWELLINGTON SOARES GOMES - 
AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº699/2024
NUP: 27001.004574/2024-89 - IG: 1328868000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
ALYSSON LEMOS CAMPOS, CPF ***.218.853-**
ENDEREÇO
Ellery, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3469-X, Conta Corrente nº **.137-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CASA BUFA LAB. LABORATÓRIO DE PROPULSÃO 
PARA CRIAÇÕES BUFÔNICAS”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA PESQUISA E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL, matrícula nº 3000920-7
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E ALYSSON LEMOS CAMPOS - 
AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº700/2024
NUP 27001.004575/2024-23 - IG: 1329118000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
ANA CRISTINA DIÔGO GOMES DE MELO, CPF ***.930.844-**
ENDEREÇO
Aeroporto, Juazeiro do Norte, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 0433-2, Conta Corrente nº **.719-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ““MULHERES NO PICADEIRO: ARTE, GESTÃO, CUIDADO 
E MEMÓRIA DO CIRCO CEARENSE.””, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA PESQUISA E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.01.339048.2.7169200000.1
FISCAL
RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL, matrícula nº 3000920-7
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 04 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E ANA CRISTINA DIÔGO GOMES DE 
MELO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº712/2024
NUP 27001.004581/2024-81 - IG: 1329133000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural: