DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 03 de Julho de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária
da Educação ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS Servnac Segurança Ltda. Contratada TESTEMUNHAS: 1 MICHELLE CORREIA DA
COSTA 2 MARIA ELIZABETE ALMEIDA ABREU DA CONCEICAO Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº177/2022/NUP 22001.086830/2024-24 IG: 1328924 SACC: 1226059
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA TRANSLALI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob
o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TRANSLALI
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Avenida Eusébio de Queiroz, 2880, Sala 19, Bairro: Coité, Eusébio/CE, CEP: 61.765-070, inscrita no CNPJ sob o nº
30.038.119/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IARA SILVA MENDES, portadora da Carteira de Identidade
nº 2004010349263, e do CPF nº 024.301.763-43; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 177/2022, publicado no D.O.E de 02.08.2022, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Beberibe do Estado do Ceará,
contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município
de Ocara do Estado do Ceará de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 6.057.095,82 (seis
milhões, cinquenta e sete mil, noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COPEM/CECOF, datado
em 25/06/2024, às fls. 02/03 e IG nº 1328924, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência
e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de julho de 2024 até 21 de julho de 2025 e
no prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 22 de julho de 2024 até 21 de julho de 2025, conforme despacho da SEDUC/
COPEM/CECOF datado de 25/06/2024, às fls. 02/03.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII
- DATA: 04 de Julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante IARA SILVA MENDES Empresa
Translali Locações e Serviços Ltda Contratada TESTEMUNHAS: 1. DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO 2.DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO (CPF:
654.***.***-00 ) | Assinatura avançada | 04/07/2024 11:16:05 GERUSA VALENTIN DE SENA Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº239/2022/NUP 22001.060644/2024-65 IG: 1327808; SACC: 1230712
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2022 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR – ME; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87,
residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR – ME,
estabelecida na Maria Monte, nº 437, Domingos Olímpio, Sobral/CE, CEP: 62.022-445, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 2000030022267
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 006.261.023-67; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2022, publicado no D.O.E de 02.09.2022, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação
Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 2 e Anexo
I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO
O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais
da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 864.000,00 (oitocentos e
sessenta e quatro mil reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 20.06.2024, às fls. 31/32 e IG nº 1327808,
constante dos autos.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas inalteradas.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2024 até 29
de agosto de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços
de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/
COALE/CEALE, datado em 20.06.2024, às fls. 31/32.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ;
XII - DATA: 01 de Julho de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante SAMIR CAVALCANTE AUR
Empresa Samir Cavalcante Aur – ME Contratada TESTEMUNHAS: 1. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA 2.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA
LEITE Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2023/NUP 22001.041510/2024-45 - IG:: 1317181 - SACC: 1271455
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI , estabe-
lecida na Rua João Dona, nº 314, Andar Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ nº27.615.564/0001-95, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador
do RG nº581378908 SSP/SP e CPF n.º024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE,
Fortaleza/Ce, CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob
nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simples-
mente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023, publicado no D.O.E de
03/08/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – SÃO JOÃO
DO JAGUARIBE– CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados
no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de abril de 2024 até 10 de julho de 2024.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 04 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
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