DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias a partir da publicação
do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Camila Bandeira Cunha- CONTRATANTE
– Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HERCILIA MARIA GOMES DA SILVA, 02-ALDIRA RAQUEL PAULA MAIA.
Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066420/2024-67/1321365
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, estabelecida à Rua DO GUAJIRU,
nº s/n, Bairro JARDIM DAS OLIVEIRAS, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP Telefone (85)3101-2185, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Felipe D’Angelo Holanda
CONTRATADA: COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, situado à Rua R.B,
n.º36 , município de Fortaleza-CE, Bairro Mondubim, CEP60.765-374 inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Sr. LUIZ JOSÉ SALES DE LUIZ. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.292,50 (três
mil e duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: Felipe D’Angelo Holanda - CONTRATANTE – LUIZ JOSÉ SALES DE LUIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Synara
da Costa Pereira, 02-Cristiano Dias Sousa. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067912/202470 - IG -1323110
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09,
situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José eduardo nobre maia CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita
no CNPJ: n° 45.494394/0001-10, com sede na Avenida Bulevar I CJ São Cristovão, número 453, Bairro: Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60866-280 repre-
sentado neste ato pela Sra. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Locação de Veículos, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11403 e Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11403 e Termo de Participação nº 2024/0014, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.791,88 (Dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - CONTRATANTE - Luciana Sales da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ana Paula Batista
Ferreira - TESTEMUNHA 02 - Larissa Barbosa Pinheiro - Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054876/202484 - IG - 1318471
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecida a Rua José Januário
Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, com sede na AV Jaime Assis Henrique, nº 134 - Centro – Amontada/Ce, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07280,
Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07280 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: NARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.054,00 (Trinta e seis mil e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho
de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - MARIANA VIEIRA SOARES - TESTEMUNHA 02 - REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA - Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052682/202444 - IG - 1324651
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Raimundo Nonato de Araújo, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Arneiroz/Ce,
Telefone (88) 34191123, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO, RG
Nº 2021082775-5,CPF Nº 739.625.383-72, residente à Rua Leonardo Feitosa, Nº 02, Município de Arneiroz-CE, CEP 63.670-000, e por outro lado MARIA
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