DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053369/202423 - IG -1323231
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e ESCOLA EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, esta-
belecida na localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, Telefone: (85)9 9711-8307, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA:
JOÃO NUNES SOBRINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024
FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.073,85 (vinte e cinco mil, setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA - CONTRATANTE -
JOÃO NUNES SOBRINHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076583/202458 - IG - 1326088
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES, situada na Rua São Jorge, 440, centro, CEP 63.010-102, Juazeiro do
Norte-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Deuzani da Silva
Lacerda CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, Nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 98136-6570,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de terceiro pessoa jurídica – festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/13757, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13757 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 220 (duzentos e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA:
27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE - Luiz Lucena de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - JANIELLE ALENCAR DE SOUZA AGUIAR MONTE - TESTEMUNHA 02 - JOSELIA FELINTRO DA SILVA - Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086160/202446 - IG - 1324049
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida
Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA:
MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240001
FORO: VARZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0-28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - CONTRATANTE - Maria Socorro de Oliveira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - Paulo Robenomir Vilar - TESTEMUNHA 02 - Karla Silvia Fiusa da Silva - Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057196/202412 - IG - 1323969
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA,
estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita
no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055- 18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurem-
bergue Freire Bezerra CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO - ME, com sede na Rua Salustino Ribeiro Guimarães nº 63, bairro
Centro, Palmácia/CE CEP: 62.780-000, Fone: (085) 98209- 6104, inscrita no CNPJ sob o nº 13.689.389/0001-76, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Francisco Alex Martins Silvano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS
ANIMENTICOS (AGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS) EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/08259, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08259 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA DIAS), contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.960,00 (Vinte e seis mil novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 20416. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE - Francisco Alex Martins Silvano, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria
Jessyanne Moreira Viana - TESTEMUNHA 02 - Gledson da Silva Lima - Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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