DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação em DOE,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação em DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.729,80 (Hum mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE- CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO– CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA, 02-BIANCA ELLEN MATIAS DE ARRUDA. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045380202339/PRE-RESERVA : 1321072
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDIGENA POVO
CACETEIRO, inscrita no CNPJ nº 07954514/0169-96,Município de Monsenhor Tabosa-CE ,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
TERESINHA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33941917/0001-40, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) LEANDRO TIMBO MESQUITA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO
DA EXTENSÃO ESPÍRITO SANTO, EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO – SITUADA NO MONSENHOR TABOSA - CE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA EXTENSÃO ESPÍRITO SANTO, EM FAVOR DA ESCOLA INDÍ-
GENA POVO CACETEIRO – SITUADA NO MONSENHOR TABOSA - CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FORO: Monsenhor Tabosa-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
319.894,64 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.12.449051.54400.1 - 378800 .. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TERESINHA PEREIRA DA SILVA , CONTRATADA-LEANDRO TIMBO
MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-Antonia Beatriz da Silva Rodrigues , 02-Emiliana do Nascimento Costa. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061867202440/PRE-RESERVA : 1325746
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Padre Rocha,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0449-
20, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Régia Lima Leitão CONTRATADA: COOAPI - COOPERATIVA AGROPECUARIA PITA-
GUARY,inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pela Presidente a Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 9969/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 9969/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.848,80 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régia
Lima Leitão , CONTRATADA-Marcileir Nepomucena Nogueira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079416202469/PRE-RESERVA : 1324342
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA
DE CASTRO ALMEIDA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,inscrita no CNPJ sob o no 01.044.414/0001-85.
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14646, Termo de Participação nº
20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/14646, Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/14646 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos
dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 37.017,60 (trinta e sete mil
e dezessete reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AMSTERDAN FERREIRA
REBOUÇAS , CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ARIELLA BEZERRA DA SILVA , 02-FAGNER DE
PAULO SANTOS. Fortaleza, 09 de julho de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001084053202483/PRE-RESERVA : 1323081
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO
FILHO,Município de Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da EEMTI
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