DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônia Jaydê Gaspar Morais , CONTRATADA-Diego Lima da Cruz e TESTEMUNHAS 01-MARÍLIA 
AGUIAR PINTO , 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046867202410/PRE-RESERVA : 1325339
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação / EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA,Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0544-89,neste ato representada(o) pelo Rafael Barbosa dos Santos CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios - Alimentação Escolar 2024 não perecíveis 1, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02238 e Termo de Participação nº 2024/010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02238 e Termo de Participação nº 2024/010 e Termo de Referência. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02238 e Termo de Participação nº 2024/010, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 40.378,50 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA 
E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Barbosa dos 
Santos , CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-VITOR DA SILVA OLIVEIRA , 02-PAULO HENRIQUE FREITAS 
RIBEIRO. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082409202444/PRE-RESERVA : 1325500
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral EEMTI GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA , Município de Iguatu/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira 
Campos CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68,representado neste ato pelo Auri-
celia Alves Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios - MERENDA ESCOLAR 2024.3, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15495 e Termo de Participação nº 20240009 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15495 e Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15495 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 42.215,50 (Quarenta e dois 
mil duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo César Moreira 
Campos , CONTRATADA-Auricelia Alves Braga e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066281202471/PRE-RESERVA : 1321341
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS ,Amontada/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0773-49, neste ato representada pelo Sr. Diretor Escolar FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85 ,representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06216, 
Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06216, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06216 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 14.581,00 (quatorze 
mil quinhentos e oitenta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO GERBSON 
DE OLIVEIRA , CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001078750202403/PRE-RESERVA : 1325499
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 
, Município de Iguatu/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos 
CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68,representado neste ato pelo Auricelia 
Alves Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios - MERENDA ESCOLAR 2024.2, nas condições