DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.056898/2024-89
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FABIANO MARREIRO AMANCIO, matrícula n° 22200181153485, resolvem, por este instrumento de rescisão 
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 03/04/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 04/03/2024. Término do prazo contratual, tudo com respaldo legal no 
art. 6°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR 
ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.056898/2024-89. Quixeramobim, 03 de abril de 2024. CREDE 12 - QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.056866/2024-83
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO MARCELO MARTINS DO REGO, matrícula n° 22200181153477, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 03/04/2024, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 04/03/2024. Término do prazo contratual, 
tudo com respaldo legal tio art. 6°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base 
na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001056866/202483. Quixeramobim, 03 de abril de 2024. CREDE 12 - QUIXADÁ/
CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.063139/2024-72
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro 
lado, pelo PROFESSOR(A) ANA PATRICIA SANTOS SILVA, matrícula nº 2220081442142, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 17/04/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comuni-
cação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 
de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.063139/2024-72. 
Maracanaú, 17 de abril de 2024. CREDE 1 - MARACANAÚ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001041763202419
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 
22001041763202419 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0588-08, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO 
o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001041763202419 e a FRANCISCO IZIDRO IRMÃO, CPF sob n.º: 346.518.963.91. , publicado no DOE, de 08 
de JULHO de 2024, página 45, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 08 de JULHO de 2024, página 63. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.056485/2024-02
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 
22001.056485/2024-02 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 
MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, Viçosa do Ceará (CE), inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0359-30, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO 
o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.056485/2024-02 e a empresa R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 45.291.148/0001-60 , publicado no DOE, de 08 de JULHO de 2024, página 47, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 08 de JULHO 
de 2024, página 53 - 54. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 126 SÉRIE 3 ANO XVI, 08 DE JULHO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 22001.084935/2024-49 
, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 
186, Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, e a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTA-
LEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12. Onde se lê: PROCESSO Nº 22001.030704/2024-15 Leia-se: PROCESSO Nº 
22001.084935/2024-49 Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 126 SÉRIE 3 ANO XVI, 08 DE JULHO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 22001.083862/2024-78 
, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954514/0523- 54, e a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º: 
22.016.516/0001-67. Onde se lê: PROCESSO Nº 22001.049547/2024-11 Leia-se: PROCESSO Nº 22001.083862/2024-78 Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 126 SÉRIE 3 ANO XVI, 08 DE JULHO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE DO PROCESSO Nº 22001.080643/2024-
37, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, Alto Santo-CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0238-42 e a empresa MARIA ADAGLENENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03. 
Onde se lê: PROCESSO Nº 22001.032074/2024-13 Leia-se: PROCESSO Nº22001.080643/2024-37 Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR