DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: BEM STAR TREINAMENTO FUNCIONAL LTDA; CNPJ: 34.175.655/0001-12; Nome do Projeto: JOGO CERTO – ANO 
II; Nº de Processo: 00486716/2020; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em 
Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: CINCO ELEMENTOS PRODUÇÕES LTDA; CNPJ: 09.396.817/0001-03; Nome do Projeto: FÓRMULA ELÉTRICA CEARÁ; 
Nº de Processo: 09699791/2022; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 18 de junho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em 
Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: PROATIVA ACADEMIA LTDA; CNPJ: 22.139.043/0001-95; Nome do Projeto: O SURF RESGATANDO SONHOS – ANO 
IV; Nº de Processo: 5709605/2018; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em 
Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: PROATIVA ACADEMIA LTDA; CNPJ: 22.139.043/0001-95; Nome do Projeto: ESPORTE PELA VIDA BEM STAR – ANO 
IV; Nº de Processo: 5709788/2018; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em 
Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA S.A.; CNPJ Nº: 07.467.822/0001-26; 
3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO MENINA OLÍMPICA - AMO; CNPJ: 24.028.647/0001-09; Nome do Projeto: MENINA 
OLÍMPICA FUTSAL; Nº de Processo: 09653112/2022; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - 
SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 12 de junho de 2024. SECRETARIA DO 
ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: LIGA QUIXERAMOBINENSE DE DESPORTOS; CNPJ: 01.768.334/0001-72; Nome do Projeto: MOVIMENTA VIDAS: EDUCANDO 
PELO ESPORTE – ANO IV; Nº de Processo: 8788260/2017; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ 
- SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2024. SECRETARIA DO 
ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: LIGA DESPORTIVA DE PINDORETAMA - LIDEP; CNPJ: 03.454.217/0001-60; Nome do Projeto: FUTEBOL E CIDADANIA – ANO 
III; Nº de Processo: 0411082/2020; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 09 de julho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em 
Fortaleza/CE, 09 de julho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: NORSA REFRIGERANTES S.A.; CNPJ Nº: 07.196.033/0021-41; 3.DO PROPONENTE - Nome do Propo-
nente: FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA; CNPJ: 07.741.670/0001-08; Nome do Projeto: SANA E-SPORTS – ANO II; Nº de Processo: 
07892667/2022; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 
5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 12 de junho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de 
junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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