DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            141
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA SESPORTE Nº026/2024 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no exercício das atribuições legais, com fundamento na Lei nº 17.726, de 22 
de outubro de 2021, Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria nº 058, de 28 de fevereiro de 2014, em atendimento aos interesses da 
Secretaria do Esporte, conforme Processo NUP 42001.000805/2024-79, RESOLVE DESIGNAR como colaborador eventual o atleta da modalidade de Surf, 
ROBSON DO NASCIMENTO SILVA, para participar do CIRCUITO BRASILEIRO DE SUP SURF E LONGBOARD, a ser realizado no período de 18 
a 27 de Maio de 2024, na cidade de Saquarema-RJ, com a respectiva emissão das passagens aéreas dos trechos de Ida: FORTALEZA/RIO DE JANEIRO, 
20 de maio de 2024 e Volta: 27 de maio de 2024 RIO DE JANEIRO/FORTALEZA. Ressalta-se que o colaborador eventual não pertence ao quadro de 
servidor do Poder Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim, sendo apenas os custos das passagens aéreas suportados 
pela Secretaria do Esporte - SESPORTE. SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DE ESPORTE – SESPORTE. SECRETARIA DO 
ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA SESPORTE Nº028/2024 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no exercício das atribuições legais, com fundamento na Lei nº 17.726, de 22 
de outubro de 2021, Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria nº 058, de 28 de fevereiro de 2014, em atendimento aos interesses da 
Secretaria do Esporte, conforme Processo NUP 42001.000904/2024-51, RESOLVE DESIGNAR como colaborador eventual o atleta da modalidade de Kick 
Light, GIOVANNI NUNES DE MATOS FILHO, para a participar do 33º Campeonato Brasileiro de Kickboxing Adulto e 27º Sub 17, a ser realizado no 
período de 30 de maio a 02 de Junho de 2024, na cidade de Vitória/ Espírito Santos, com a respectiva emissão das passagens aéreas dos trechos de Ida: FOR/
VITÓRIA 29 de maio de 2024 e Volta: VITÓRIA/ES/FORTALEZA 05 de junho de 2024. Ressalta-se que o colaborador eventual não pertence ao quadro de 
servidor do Poder Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim, sendo apenas os custos das passagens aéreas suportados 
pela Secretaria do Esporte - SESPORTE. SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DE ESPORTE – SESPORTE. SECRETARIA DO 
ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA SESPORTE Nº030/2024 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no exercício das atribuições legais, com fundamento na Lei nº 17.726, de 22 
de outubro de 2021, Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria nº 058, de 28 de fevereiro de 2014, em atendimento aos interesses 
da Secretaria do Esporte, conforme Processo NUP 42001.000804/2024-24, RESOLVE DESIGNAR como colaborador eventual o atleta da modalidade de 
Surf, ELIS ARAÚJO DA SILVA, para participar da 2ª Etapa do Circuito Brasileiro Longbord, a ser realizado no período de 23 a 26 de maio de 2024, na 
cidade de Saquarema/São Paulo, com a respectiva emissão das passagens aéreas dos trechos de Ida: Fortaleza (CE) / Rio de Janeiro (RJ) 20 de maio de 2024 
e Volta: Rio de Janeiro (RJ) / Fortaleza (CE): 27 de Maio de 2024. Ressalta-se que o colaborador eventual não pertence ao quadro de servidor do Poder 
Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim, sendo apenas os custos das passagens aéreas suportados pela Secretaria 
do Esporte - SESPORTE. SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DE ESPORTE – SESPORTE. SECRETARIA DO ESPORTE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº025/2024
A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, criada pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2901, Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por seu Secretário Titular, Sr. Rogério Nogueira 
Pinheiro, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve à empresa 
COPYMITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.046.114/0001-35, a quantia de R$ 2.276,19 (dois mil 
duzentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), para fazer face ao pagamento relativo aos serviços prestados no mês de março de 2024, abrangendo 
a impressão sem papel (Outsourcing de impressão) com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos multifuncionais, conforme contrato n° 
022/2019, de acordo com o exposto nos autos do processo administrativo NUP 42001.000790/2024-49. A SESPORTE se compromete a pagar a dívida acima 
reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza, 08 de julho de 2024. Signatário: Rogério Nogueira 
Pinheiro - Secretário do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: NORSA REFRIGERANTES S.A.; CNPJ Nº: 07.196.033/0021-41; 3.DO PROPONENTE - Nome do Propo-
nente: FEDERAÇÃO CEARENSE DE AUTOMOBILISMO; CNPJ: 07.038.961/0001-34; Nome do Projeto: RALLY PIOCERÁ EXPERIENCE – ANO 
II; Nº de Processo: 07875126/2022; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 09 de julho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em 
Fortaleza/CE, 09 de julho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: LIGA DESPORTIVA DE PINDORETAMA - LIDEP; CNPJ: 03.454.217/0001-60; Nome do Projeto: FUTEBOL E CIDADANIA – ANO 
III; Nº de Processo: 0411082/2020; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 09 de julho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em 
Fortaleza/CE, 09 de julho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: NORSA REFRIGERANTES S.A.; CNPJ Nº: 07.196.033/0021-41; 3.DO PROPONENTE - Nome do Propo-
nente: FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA; CNPJ: 07.741.670/0001-08; Nome do Projeto: SANA E-SPORTS – ANO II; Nº de Processo: 
07892667/2022; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 
5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 12 de junho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de 
junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***