DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: BEM STAR TREINAMENTO FUNCIONAL LTDA; CNPJ: 34.175.655/0001-12; Nome do Projeto: JOGO CERTO – ANO 
II; Nº de Processo: 00486716/2020; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em 
Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: NORSA REFRIGERANTES S.A.; CNPJ Nº: 07.196.033/0021-41; 3.DO PROPONENTE - Nome do Propo-
nente: FEDERAÇÃO CEARENSE DE AUTOMOBILISMO; CNPJ: 07.038.961/0001-34; Nome do Projeto: RALLY PIOCERÁ EXPERIENCE – ANO 
II; Nº de Processo: 07875126/2022; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 09 de julho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em 
Fortaleza/CE, 09 de julho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: PROATIVA ACADEMIA LTDA; CNPJ: 22.139.043/0001-95; Nome do Projeto: ESPORTE PELA VIDA BEM STAR – ANO 
IV; Nº de Processo: 5709788/2018; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em 
Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA S.A.; CNPJ Nº: 07.467.822/0001-26; 
3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO MENINA OLÍMPICA - AMO; CNPJ: 24.028.647/0001-09; Nome do Projeto: MENINA 
OLÍMPICA FUTSAL; Nº de Processo: 09653112/2022; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - 
SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 12 de junho de 2024. SECRETARIA DO 
ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: CINCO ELEMENTOS PRODUÇÕES LTDA; CNPJ: 09.396.817/0001-03; Nome do Projeto: FÓRMULA ELÉTRICA CEARÁ; 
Nº de Processo: 09699791/2022; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 18 de junho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em 
Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: PROATIVA ACADEMIA LTDA; CNPJ: 22.139.043/0001-95; Nome do Projeto: O SURF RESGATANDO SONHOS – ANO 
IV; Nº de Processo: 5709605/2018; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em 
Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: LIGA QUIXERAMOBINENSE DE DESPORTOS; CNPJ: 01.768.334/0001-72; Nome do Projeto: MOVIMENTA VIDAS: EDUCANDO 
PELO ESPORTE – ANO IV; Nº de Processo: 8788260/2017; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ 
- SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2024. SECRETARIA DO 
ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°026/2024
A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, criada pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2901, Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por seu Secretário Titular, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, 
brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE e no CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instrumento, reconhece 
expressamente que deve à empresa COPYMITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.046.114/0001-35, 
a quantia de R$ 2.753,50 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), para fazer face ao pagamento relativo aos serviços prestados no 
mês de maio de 2024, abrangendo a impressão sem papel (Outsourcing de impressão) com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos multi-
funcionais, conforme contrato n° 022/2019, de acordo com o exposto nos autos do processo administrativo NUP 42001.001389/2024-26. A SESPORTE se 
compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza, 08 de julho de 
2024. Signatário: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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