DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, 
art. 16, também combinado com o(a) Decreto 35.985 de 07 de Maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2024, RESOLVE 
NOMEAR, JACKELINE SALES DE MELO, com cargo de ENGENHEIRO, matrícula 00262714, pertencente ao órgão CAGECE, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 01 de julho de 2024.
 Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, 
art. 16, também combinado com o(a) Decreto 35.985 de 07 de Maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2024, RESOLVE 
NOMEAR, MARCIO LUIZ CARLOS DE MORAIS , com cargo de AUDITOR FISCAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA RECEITA ESTADU 
, matrícula 49757611, pertencente ao órgão SEFAZ, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da data da publicação. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 04 de julho de 2024.
 Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, 
art. 16, também combinado com o(a) Decreto 35.985 de 07 de Maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2024, RESOLVE 
NOMEAR, SAULO MOREIRA BRAGA, com cargo de AUDITOR FISCAL CONTÁBILFINANCEIRO DA RECEITA ESTADUAL , matrícula 49775911, 
pertencente ao órgão SEFAZ, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 04 de julho de 2024.
 Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade 
com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº35.985 de 07 de Maio de 2024, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2024 , RESOLVE NOMEAR, DIEGO CASTRO RIBEIRO, ocupante do cargo/função/emprego 
de engenheiro de pesca, matricula 13827, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Pacatuba, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, a partir da data da publicação . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de julho de 2024.
 Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº35.985 de 07 
de Maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2024 , RESOLVE NOMEAR, REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES 
DUTRA, ocupante do cargo/função/emprego de Auditor do Tesouro MunicipaL, matricula 10195, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CAUCAIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 05 de julho de 2024.
 Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
N º 35.985, de 07 de Maio de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2024, RESOLVE NOMEAR, CILTON JOSE MOURA 
DE MENESES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da 
Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0085/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 35.985 de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)FRANCISCO JOSE FREIRE RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 01 de julho de 2024.
 Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0086/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, JACKELINE 
SALES DE MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Planeja-
mento Governamental , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2024.
 Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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