DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/14429
NUP: 46001.001253/2023-96
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – 
Diversos, para atender as necessidades das Escolas Estaduais - Região 03, participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 
Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº20230022/SEPLAG, Decreto Estadual nº32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais 
aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA (CNPJ: 06.342.699/0001-54), 
com o valor total de R$ 311.737,68 para o grupo 01, R$ 4.174.593,91 para o grupo 08 e R$ 561.235,21 para o grupo 09; B & G COMÉRCIO SERVIÇOS E 
REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 20.457.374/0001-48), com o valor total de R$ 2.997.319,70 para o grupo 06; FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
LTDA (CNPJ: 01.044.414/0001-85), com o valor total de R$ 1.637.982,17 para o grupo 03, R$ 19.645.081,83 para o grupo 05 e R$ 14.485.408,97 para o 
grupo 07. RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário do Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Carlos Alberto de 
Carvalho Pontes, Representante Legal da Empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA; Francisco Glaudiobergue Sousa de Araújo, Representante 
Legal da Empresa B & G COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; Francisco Agenor Gomes, Representante Legal da Empresa FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 01 de julho de 2024.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/14432
NUP: 46001.001177/2023-19
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – 
Diversos, para atender as necessidades das Escolas Estaduais - Região 06, participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 
Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº20230020/SEPLAG, Decreto Estadual nº32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. 
EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA (CNPJ: 06.342.699/0001-54), com o valor 
total de R$ 176.121,75 para o grupo 01, R$ 400.530,80 para o grupo 02 e R$ 1.989.430,08 para o grupo 03; BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 
29.725.927/0001-70), com o valor total de R$ 1.762.776,70 para o grupo 06; SOLERO COMERCIAL VAREJISTA LTDA (CNPJ: 32.449.467/0001-00), 
com o valor total de R$ 445.885,25 para o grupo 09. RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário do Planejamento e Gestão, da Secretaria do 
Planejamento e Gestão; Carlos Alberto de Carvalho Pontes, Representante Legal da Empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA; Beatriz 
Maria Pereira de Sousa, Representante Legal da Empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI; Sergio Almeida Solero, Representante Legal da Empresa 
SOLERO COMERCIAL VAREJISTA LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 01 de julho de 2024.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/15324
PROCESSO NUP Nº46001.004841/2023-81
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – 
Utensílios de Limpeza, para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 
Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico n° 20230042/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais 
aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: SOLERO COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ: 32.449.467/0001-00), com 
o valor unitário de R$ 4,67 para o item 07 e R$ 4,53 para o item 11;  COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA 
LTDA (CNPJ: 26.644.910/0001-09), com o valor unitário de R$ 1,45 para os itens 25 e 26; ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA 
(CNPJ: 18.868.944/0001-40), com o valor unitário de R$ 2,19 para os itens 01 e 02; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (CNPJ: 
26.406.348/0001-52), com o valor unitário de R$ 18,56 para os itens 31 e 32; BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, (CNPJ: 26.230.868/0001-71), 
com o valor unitário de R$ 1,40 para os itens 23 e 24 e R$ 1,54 para o item 27; PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA (CNPJ: 06.342.699/0001-54), 
com o valor unitário de R$ 20,99 para os itens 15 e 16 e R$ 1,29 para os itens 21 e 22; MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA (CNPJ: 31.865.774/0001-09), 
com o valor unitário de R$ 42,20 para o item 10; MARIA GOMES DOS SANTOS (CNPJ: 45.382.398/0001-06), com o valor unitário de R$ 40,00 para os 
itens 29 e 30; LD OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 42.128.414/0001-40), com o valor unitário de R$ 41,14 para o item 09; FORT’UP 
DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 30.570.908/0001-00), com o valor unitário de R$ 24,46 para os itens 17 e 18; FG COMERCIO TENDTUDO LTDA 
(CNPJ: 52.332.054/0001-58), com o valor unitário de R$ 0,46 para os itens 03 e 04; TTM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 47.089.187/0001-05), 
com o valor unitário de R$ 3,26 para os itens 05 e 06 e R$ 1,45 para o item 28; GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 40.499.432/0001-03), com 
o valor unitário de R$ 4,83 para o item 08, R$ 4,39 para o item 12 e R$ 7,40 para os itens 13 e 14; RT COSTA FELICIANO (CNPJ: 23.533.848/0001-84), 
com o valor unitário de R$ 28,30 para os itens 19 e 20; RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário do Planejamento e Gestão, da Secretaria do 
Planejamento e Gestão; Sergio Almeida Solero, Representante Legal da Empresa SOLERO COMERCIO VAREJISTA LTDA; Paulo Roberto da Silva Seabra, 
Representante Legal da Empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA; Marcos Aurélio Vieira Maia, 
Representante Legal da Empresa ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA; Luiz Antônio da Silva, Representante Legal da Empresa 
PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; Maria Zulene Pereira Lima, Representante Legal da Empresa BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA LTDA; Carlos Alberto de Carvalho Pontes, Representante Legal da Empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA; Marta Jussara 
de Moura, Representante Legal da Empresa MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA; Maria Gomes dos Santos, Representante Legal da Empresa MARIA 
GOMES DOS SANTOS; Leidiane do Carmo Oliveira, Representante Legal da Empresa LD OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; Josias Mendes 
da Silva Neto, Representante Legal da Empresa FORT’UP DISTRIBUIDORA LTDA; Lara Brenda Marques da Silveira, Representante Legal da Empresa FG 
COMERCIO TENDTUDO LTDA; Francisco Lindomar Sales Celestino, Representante Legal da Empresa TTM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Nivaldo 
Felisberto de Souza Junior, Representante Legal da Empresa GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA; Rafael Thiberio Costa Feliciano, Representante Legal 
da Empresa RT COSTA FELICIANO. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 01 de julho de 2024.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/29930/SEPLAG
PROCESSO: 46001.002440/2024-78 – OBJETO: Alterar preços, provenientes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/29930/SEPLAG, Material 
de Consumo (Vassouras), relativo aos itens 05 e 06 – Vassoura Gari, de R$ 8,10, para R$ 9,57, os itens 07 e 08 – Vassoura Pelo Sintético, de R$8,81, para 
R$9,57, e os itens 17 e 18 – Vassoura Piaçava, de R$4,37, para R$5,54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20230002/SEPLAG, Decreto 
Estadual Nº32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data do protocolo - 03/04/2024. RATIFICAÇÃO: 
Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão; Edigleilson Silva de Lima - Representante Legal da Empresa ESL LICITA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), de 01 de julho de 2024.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANA LIGIA ROCHA DE OLIVEIRA, 
matrícula 30000552, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir de 04 de Julho de 2024. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA 
DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Joao Jorge Lima Pereira
DIRETOR, EM EXERCÍCIO
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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