DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
PORTARIA CC 0091/2024-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.985 de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR CILTON 
JOSE MOURA DE MENESES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula 
de Gestão da Folha de Pagamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0092/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, MARCIO 
LUIZ CARLOS DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria de 
Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 04 de julho de 2024.
 Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0093/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, SAULO 
MOREIRA BRAGA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Gestão 
Estratégica de Projetos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 04 de julho de 2024.
 Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0094/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, DIEGO 
CASTRO RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Serviços 
Digitais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de 
julho de 2024.
 Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0095/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, REGINA 
CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), 
Coordenadoria de Desempenho e Desenvolvimento de Lideranças , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de julho de 2024.
 Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0096/2024-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade 
com o Decreto Nº35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, 
de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
a partir de 05 de Julho de 2024 até ulterior deliberação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de julho de 2024.
 Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0096/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR CARMEN 
SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), 
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 05 de julho de 2024.
 Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0097/2024-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 
3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ALBERTO DE SOUZA MELO FILHO, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Recursos Logísticos, 
integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular OTAVIO NUNES DE 
VASCONCELOS, em virtude de Férias, no período de 15 de Julho de 2024 a 03 de Agosto de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 10 de julho de 2024.
 Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2021
NUP 46001.003734/2024-17 – IG 1328463
ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Contrato nº019/2021; CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; CONTRATADA: 
PRA JÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº. 8.666/93 e alterações; FORO: Fortale-
za-CE; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: Permanece em R$ 2.277.656,53 (dois milhões, duzentos 
e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: 09 de julho 2024 a 08 de julho de 2025; RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores, mantendo resguardada à 
contratada o direito de reajuste, conforme contrato original, em sua Cláusula Quinta – Dos Preços e do Reajustamento; DATA: 27/06/2024; SIGNATÁRIOS: 
Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão e Nayara Rocha de Sousa - Representante Legal da CONTRATADA.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
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