DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
176
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
nº 01/2023 e na Inexigibilidade de Licitação nº 39/2023, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto
cadastrar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para posterior credenciamento, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta
complexidade, na especialidade OFTALMOLOGIA, a fim de reduzir a fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº001/2023; IX – VALOR GLOBAL: R$
303.862,36 (trezentos e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23/05/2024;
XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gyna
Paraiba Pessoa Machado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400862
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20240327 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.005539/2024-99. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T
S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 8; 384776 - ZOLPIDEM, HEMITARTARATO, 10MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1816; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICA-
MENTOS LTDA; ITEM: 1; 1180760 - RILUZOL, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.150; VALOR
UNITÁRIO: R$ 15,1300; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 2; 1294063 - ROSUVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 40 MG,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240327;
VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; VIII
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401996
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS
, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240310 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
Suite nº 24001.011019/2024-15 .Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); SULMEDIC COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 455600 - DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE
LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7200. ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: 1191908 - ETOSSUXIMIDA, XAROPE FRASCO 120ML, 50MG/ML, FRASCO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:
225; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,1300. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 3: 382450 - DONEPEZILA (CLORIDRATO), 10MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 9.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA: ITEM 1: 455625 - DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO, 100MG,COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBE-
RACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2432. ITEM 4: 1057800 - DULOXETINA
CLORIDRATO, CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA, 30MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.:QUANT.: 28.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3729.
ITEM 5: 1092214 - DULOXETINA (CLORIDRATO), 60MG, CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.:
60.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8486. ITEM 6: 1058760 - ESCITALOPRAM, (OXALATO) 10MG, COMPRIMIDOREVESTIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 8.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1290 ITEM 9: 1029113 - FENOBARBITAL, 40MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO
20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 495; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6100 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240310.
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417156
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240034 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.039254/2023-71.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM 1:
400512 - SOLUCAO, DE LIMPEZA, 1025, PARA ANALISADOR DE ELETROLITOS AVL, MODELO 9180, FRASCO 120ML, UNIDADE 1.0 FRASCO-
Obs.: QUANT.: 10 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 498,8100. ITEM 2: 400495 - SOLUCAO, CONDICIONADORA DE SODIO, 0380, PARA ANALISADOR
DE ELETROLITOS AVL, MODELO 9180, FRASCO 120ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 611,5200. ITEM
3: 531728 - REAGENTE, SNAP PAK, 5186, PARA ANALISADOR DE ELETROLITOS AVL MODELO 9180, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 122; VALOR UNITÁRIO: R$ 505,2400. ITEM 4: 684203 - REAGENTE, CONTROLE PARA ISE 9180, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 892,2100. ITEM 5: 426462 - ELETRODO, DE REFERENCIA PARA ANALISADOR DE ELETROLITOS, ISE
9180, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.137,4800. ITEM 6: 1668822 - ELETRODO, DE CLORETO, PARA
ANALISADOR DE ELETROLITOS, AVL MODELO 9180, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 8 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.938,5600.
ITEM 7: 426487 - ELETRODO, DE POTASSIO PARA ANALISADOR DE ELETROLITOS, AVL MODELO 9180, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.911,7000. ITEM 8: 1099449 - ELETRODO, DE SODIO, PARA ANALISADOR DE ELETROLITOS, ISE 9180,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 8 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.810,6000. ITEM 9: 590302 - ELETRODO, DE LITIO, PARA ANALISADOR
DE ELETROLITOS AVL, MODELO 9180, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.160,4300. ITEM 10: 426470 -
ELETRODO, DE CALCIO, 0360, PARA ANALISADOR DE ELETROLITOS, AVL MODELO 9180, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 8,
; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.899,0400. ITEM 11: 1668812 - CAPSULA, PARA CAMARA DE MEDICAO, PARA ANALISADOR DE ELETROLITOS
AVL 9180, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.553,1600. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20240034. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. VIII
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
Fechar