DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417427
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE 
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e even-
tuais aquisições de ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico nº 20230091 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09730940/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E 
ITEM(NS); TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 9170010 - COMPONENTE, 
ACETABULAR DE POLIETILENO, PARA COMPONENTE METALICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2.500,0000. ITEM 2: 1250513 - COMPONENTE, FEMORAL PRIMARIO, NAO CIMENTADO MODULAR COMPATIVEL COM PROTESE DE 
QUADRIL ESPECIAL,ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.800,0000. ITEM 3: 976904 - COMPO-
NENTE, CEFALICO DE CERAMICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.500,0000. ITEM 4: 976914 
- COMPONENTE, ACETABULAR DE CERAMICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.000,0000.. ITEM 
5: 916947 - PARAFUSO, PARA FIXACAO ACETABULAR ESPECIAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 184,4500. ITEM 6: 908298 - PROTESE, COMPONENTE ACETABULAR NAO CIMENTADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:96; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3.400,0000 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230091 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417529
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA – EPP, QUEBEC COMERCIAL LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230724 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
02755809/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM 4: 1125124 - ELETRODO, ADULTO, DESCARTAVEL PARA MONITORIZACAO CARDIACA, USO EM ERGO-
METRIA, ELEMENTO SENSOR EM FIBRA DE CARBONO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 23.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000. 
QUEBEC COMERCIAL LTDA: ITEM 2: 621529 - CATETER, 14/18GA X 18 A 20CM, 7FR, PARA ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO, DUPLO 
LUMEN, CONEXAO LUER LOCK, EXTENSAO EM POLIURETANO, RADIOPACO, GUIA METALICO 0,32”, COM UMA EXTREMIDADE TIPO J 
E OUTRA COM PONTA ATRAUMATICA, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LAPIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 10.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 63,5100 . MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1063916 - FILTRO, ACESSO 
JUGULAR E FEMORAL PARA CAVA DE DIAMETRO ATE 35MM +/-5MM, MONTADO COM BARRAS DE FIXACAO ANTI-MIGRACAO E 
MARCADORES RADIOPACOS, ESTERIL, ACO INOX OU NITINOL OU CROMO COBALTO, BAIXO PERFIL, COMPATIVEL COM RESSONANCIA 
MAGNETICA, BAINHA DE 7FR +/-1FR, VEIA CAVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 234,; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.781,6200. 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230724. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 412/2024
PROCESSO Nº06328654/2023
PRÉ-RESERVA Nº1277003000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: DIAGNOCELL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de REAGENTES PARA 
TESTES ALÉRGENOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 1628/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 796.096,50 
(setecentos e noventa e seis mil noventa e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10302.171.20578.03.33903
0.1.600.9200000.1.3.01 e 7879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024; SIGNATÁRIOS: 
FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e GABRIEL SIMÃO FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 679/2024
PROCESSO Nº24001.038355/2024-13
PRÉ-RESERVA 1318704000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CEPROF CENTRO DE PROTESE 
E ORTESE DE FORTALEZA LTDA; OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 470.080,00 (quatrocentos e setenta mil e oitenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200904.10.302.171.20588.03.339032.1.5009100000.0 24200904.10.302.171.20588.03.339032.1.6009200000.1 DATA: 
23/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Klayton Vieira Nojoza
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº698/2024
PROCESSO Nº24001.053923/2023-17
PRÉ-RESERVA 1322216000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA 
LTDA; OBJETO: aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede lógica para o provimento de conectividade WiFi, incluindo serviços de instalação, 
sob demanda, futura e eventual, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 404/2022, gerida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do ESTADO DE MINAS GERAIS, e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.003.876,00 (três milhões e três mil e oitocentos e setenta 
e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24000014.10.302.174.10912.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA: 05/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ 
OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e GUILHERME LANG JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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