DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 722/2024
NUP 24001.039269/2024-10
PRÉ-RESERVA Nº1323137000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: PROC9 INDUSTRIA QUÍMICA EIRELI; OBJETO: O fornecimento de aquisição de Insumos de Laboratório, de acordo 
com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência do Pregão Eletrônico 0306/2023, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 63.940 (sessenta e três mil, novecentos e quarenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024; 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e PEDRO ARTHUR BASSO PROCHNOW.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 738/2024
PROCESSO Nº24001.045186/2024-60
PRÉ-RESERVA 1323407000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: 
Aquisição de Material Médico-Hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$55.490,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.17
1.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 01/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO 
LIMA GOMES DOS SANTOS E MARCUS AURELIO ALMEIDA DA ROCHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 746/2024
PROCESSO Nº24001.032793/2024-60
PRÉ-RESERVA 1320941000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de do medicamento METILFENIDATO CLORIDRATO 10MG, COMPRI-
MIDO da Assistência Farmacêutica Básica, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 
146/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.496.817,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e dezes-
sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8596 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.6229200000.1 DATA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS:LUIZ 
OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 755/2024
PROCESSO Nº24001.044297/2024-59
PRÉ-RESERVA 1324307000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: aquisição de Material 
Médico-Hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 1683/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 23.892,00 
(vinte e três mil, oitocentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.
10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA: 01/07/2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LEANDRO 
ALVES NASCIMENTO DA SILVA LEMO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 773/2024
NUP 24001.031401/2024-45
PRÉ-RESERVA Nº1318493000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: ORTOGENESE COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS; OBJETO: O 
fornecimento de material médico hospitalar, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Termo de Referência do Pregão Eletrônico 20230036, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 114.660,00 (cento e quatorze, seiscentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1. 
500.9100000.0.30-03954; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e DEIVID GUEDES AGUIAR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº777/2024
PROCESSO Nº24001.016347/2024-16
PRÉ-RESERVA 1324887000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: GLAXOSMI-
THKLINE BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 167/2023, os preceitos do direito público, e a a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.406.820,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0744.10.302.171.20518.03.339032.1.6009200000.1; DATA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E LUCIANA 
DOMINGUES DA ROCHA BARROS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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