DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 803/2024
NUP 24001.030362/2024-69
PRÉ-RESERVA Nº1318777000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: FORTLINE 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; OBJETO: A aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário destinados ao Hospital Universitário 
do Ceará - HUCE, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos neste Termo de Referência. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 14/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 01/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciências 
e Tecnologia do Ceará- IFCE, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL:R$ 14.824,00 (catorze mil, oitocentos e vinte e quatro reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.706.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Antônio de Jesus Fernandes Ramos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 806/2024
PROCESSO Nº24001.035975/2024-92
PRÉ-RESERVA 1323856000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Dieta enteral, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 6 (seis) meses , para atender as necessidades das unidades 
de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 34.980,60 
(trinta e quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.910
0000.0.3.01 DATA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 808/2024
NUP 24001.046180/2024-18
PRÉ-RESERVA Nº1326983000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CIRURGICA 
SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das unidades de 
saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20221193 
e seus anexos, fundamentado no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA 
DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e MARISTELA BELOTTO PELOZZO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 809/2024
NUP 24001.035746/2024-78
PRÉ-RESERVA Nº1323850000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de dieta enteral e suplemento nutricional, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa 
de Licitação nº 181/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
3.738,24 (três mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 - 24200744.10.302.171.20587.03.3390
32.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 813/2024
NUP 24001.046048/2024-06
PRÉ-RESERVA Nº1327099000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MOVEIS 
ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: O fornecimento de equipamento médico hospitalar, de 
acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4
.01; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ALINE SIMÕES ANDRADE DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 815/2024
PROCESSO Nº24001.032633/2024-11
PRÉ-RESERVA 1316473
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOP-
TACE; OBJETO: contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com as especificações discriminadas no Termo 
de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2021/2455, os preceitos do direito público, e a a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 594.223,00 (quinhentos noventa e quatro mil, cento e vinte e três reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 07881.24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 05.07.2024 SIGNATÁRIOS: FABIA MARIA HOLANDA 
LINHARES FEITOSA e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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