DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 781/2024
PROCESSO Nº24001.034224/2024-59
PRÉ-RESERVA 1318504000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES; OBJETO: aquisição de 
Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230123 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 541.400,00 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA: 27/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e FABRICIO AUGUSTO 
VASCONCELOS;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 790/2024
NUP 24001.021019/2024-23
PRÉ-RESERVA Nº1323213000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ASTRAZE-
NECA DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.706,80 (seis 
mil setecentos e seis reais e oitenta centavos),; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JULIANA BASTOS FERREIRA MESQUITA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 793/2024
PROCESSO Nº24001.028333/2024-37
PRÉ-RESERVA 1323463000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA:MR HOSPITALAR COMERCIO 
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ 
OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JERONIMO CESAR DO MONTE ROSADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 796/2024
NUP 24001.031639/2024-71
PRÉ-RESERVA Nº1323866000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ELFA 
MEDICAMENTOS S.A; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 127.200,00 
(cento e vinte e sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 01/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 797/2024
NUP 24001.035953/2024-22
PRÉ-RESERVA Nº1326229000
CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS 
DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL; OBJETO: A prestação de serviços hospitalares por meio de leitos de retaguarda de enfermaria clínica 
unidade adulto e procedimentos cirúrgicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS acometidos por patologias clínicas ou cirúrgicas, 
regulados pela Central de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e procedente de unidades da Rede própria da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará - SESA, respeitando os critérios de regionalização e conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº 004/2024 (DOE 26/06/2024), em conformidade com Inexigibilidade de Licitação nº 61/2024, pré-reserva 
nº 1326229000, nos termo do disposto do art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, todos da Lei nº. 14.133/2021 e seus regulamentos, celebram o presente 
instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ R$ 7.788.200,00 (sete milhões, setecentos e oitenta e oito mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.206
63.03.339039.01.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Fernando Porto Mota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 798/2024
PROCESSO Nº24001.022840/2024-67
PRÉ-RESERVA 1316461000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; OBJETO: aquisição de Órteses e Próteses 
em regime de consignação, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
0412/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 411.600,00 (quatrocentos e onze 
mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15473 - 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 ; 7869 - 24200194.10.302.171.2
0578.03.339030.1.6009200000.1; DATA: 02.07.2024 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e RAIMUNDO NONATO MACHADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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