DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:35717D3F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.1

Aviso
de
ADJUDICAÇÃO
e
Homologação.
Concorrência
Eletrônica nº 2024.04.26.1. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo para elaboração de
projeto executivo, homologação, fornecimento de material, execução
e instalação do sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Barbalha, Estado do Ceará, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
PROURBI PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
totalizando sua proposta em R$ 9.446.961,57 (nove milhões
quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e
cinquenta e sete centavos), de conformidade com a Ata da sessão e
mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação
na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva
Olegário – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 12 de junho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:953CE8B1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
07.12.01/2024, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2 - SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, Secretaria Municipal de
Governo, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e Autarquia de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 07.12.01/2024, oriunda do Processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2024.06.14.2 - SRP, do tipo menor preço por
lote. VALIDADE: 1 (um) ano, DATA DA ASSINATURA: 12 de
julho de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de
Educação. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de
empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e
hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de
suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via
satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle
informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia
similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de
combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços
de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede
de estabelecimentos credenciados da Contratada, para atender às
necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE,
que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente
com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 7FACILITE
GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, vencedora junto ao LOTE
ÚNICO – EQUIPAMENTOS E HARDWARES e SERVIÇOS DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE
SUPORTE
OPERACIONAL
PARA
CONTROLE,
MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA, pelo valor global de
R$ 6.726.570,02 (seis milhões setecentos e vinte e seis mil quinhentos
e setenta reais e dois centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO
GERENCIADOR: João Paulo da Silva Olegário. ASSINA PELA
LICITANTE/VENCEDORA: Francisco Evandro de Souza Junior.

Barbalha/CE, 12 de julho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D362DC73

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA

PORTARIA N.º 05.06.006/2024 De 05 de junho de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

NOME
CARGO
CPF
Lívio Cavalcante Azevedo
Coordenador
de
Desenvolvimento
Rural e Abastecimento
645.016.203-15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3B30E886

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.07.005/2024 De 01 de julho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE GOVERNO

NOME
CARGO
CPF
Roberto Ruy Coelho Correia
Ouvidor Municipal
914.920.763-68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de julho de 2024.