DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

ACOPIARA/CE, 12 DE JULHO DE 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:2DFA3E33

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.07.12.01

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.07.12.01. A SECRETARIA DA CULTURA,
ESPORTE
E
JUVENTUDE
torna
público
o
interesse
da
Administração em obter propostas de eventuais interessados na
Dispensa de Licitação N° 2024.07.12.01, fundamentado no Art. 75,
inciso II da Lei Federal 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO E EQUIPAMENTOS PARA AQUISIÇÃO
DE AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência,
Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br.
e
https://www.comprasacopiara.com.br/.
Os
interessados
deverão
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço
encontrado até o momento, através do portal de compras de Acopiara,
no site: https://www.comprasacopiara.com.br/, até às 14 horas do dia
19 de julho de 2024.

Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:88ADDA3E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 46/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 46/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial de
Avaliadores da Política Nacional Aldir Blanc –
(PNAB).

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que a Lei n° 14.399/2022 institui a Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na
parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à
diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura
no Brasil.

CONSIDERANDO que a PNAB objetiva também estruturar o
sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da
União aos Estados, Distritos Federal e Municípios de forma
continuada.

RESOLVE

Art. 1° Nomear a Comissão especial de avaliadores de Aiuaba,
Estado do Ceará, com vistas na avaliação das propostas,
monitoramento e controle.

Art. 2º Compete à Comissão Municipal de Avaliação.
Compete à Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamento
Público, julgar e processar os chamamentos públicos referentes aos
artigos 6° e 8° da lei Federal n° 195 de 08 de julho de 2022.
Para subsidiar seus trabalhos, a comissão de seleção poderá solicitar
assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse
colegiado.
Caberá a esta mesma Comissão funcionar como Comissão de
Avaliação e fiscalizadora da Prestação de Contas dos recursos
transferidos.
Os membros desta comissão não serão renumerados pelo exercício da
mesma.
Compete a comissão de seleção analisar todos os currículos e
documentos dos avaliadores devidamente inscritos e habilitados de
acordo com os critérios e pontuação constantes no edital de
chamamento de seleção de avaliadores técnicos qualificados para
exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre
projetos e/ou propostas culturais dos editais da Lei Paulo Gustavo no
município de Aiuaba.

Art. 3° Assim fica composta a Comissão de Avaliação da Lei Paulo
Gustavo do Município de Aiuaba:
Francisco Tiego da Silva
Silvânia pereira Sabino
Ediane Sales de Sousa

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições contrarias.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 12 de julho de 2024

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:384CF859

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.11.01-DL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.11.01-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, a presente
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO PARA
ESCOAMENTO DE ÁGUA DOMÉSTICA, NA TRAVESSA
JOSÉ ELVÍDIO DE ALENCAR, NA SEDE DE ANTONINA DO
NORTE/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais
e
outros
se
encontram
disponíveis
no
site
https://www.
https://antoninadonorte.ce.gov.br/.
As
propostas
deverão
ser
encaminhadas pelo E-mail antoninadonortelicitacao@gmail.com até o
dia 17 de julho de 2024 (17/07/2024) ás 17:00hs.

ANTONINA DO NORTE - CE, 12 de julho de 2024.

ANTONIO PAES DA SILVA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:138BFD86

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 122.2024

PORTARIA Nº 122/2024 Aratuba, 01 de julho de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE: