DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Art. 1º - Destituir a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA das
atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe.
Dionísio - SHPD.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 28/06/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:40461B17

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.12.1 -
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.07.12.1-
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar acontratação de empresa
especializada para execução de construção de praça, com localização
no Sítio São Félix, Zona Rural do Município de Assaré/CE.Início de
acolhimento das propostas:16 de julho de 2024 a partir das 17:00
horas.Abertura das propostas:31 de julho de 2024 às 08:30
horas.Início da sessão e disputa de preços:31 de julho de 2024 às
09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada àRua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.

Assaré/CE, 12 de julho de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:64F385A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
RESULTADO DO CONCURSO FACHADAS PARA SANTO
ANTONIO

Resultado do concurso “Fachadas para Santo Antonio”

Segue Resultado:
Estabelecimento residencial:
1º lugar: com 514 (quinhentos e quatorze) votos
Casa a rua do Vidéo, 196, centro.
Lindionia da Cunha Estima – branca
2º lugar: com 391 (trezentos e noventa e um) votos;
Casa a rua dos Salvatorianos, 70, centro.
Josemilson Almeida
3º lugar: com 377 (trezentos e setenta e sete) votos
Casa a rua da Matriz, 42, centro.
Rosângela ramalho

Estabelecimento comercial:
1º lugar: com 261 (duzentos e sessenta e um) votos
Festa arretada – rua Neroly Filgueiras, 224, centro
Luciana Renner do Nascimento Nunes
2º lugar: com 144 (cento e quarenta e quatro) votos
Realeza kids – rua divino salvador, 75b, centro
Alberlita Terto de Lima
3º lugar: com 53 (cinquenta e três) votos
Supermercado opção – av. Coronel João coelho, 207, centro
Gabriel Amorim

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA
Secretária de Cultura e Turismo de Barbalha
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F11466DD

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA

PORTARIA N.º 04.06.001/2024 De 04 de junho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

NOME
CARGO
CPF
Fábio Cavalcante Azevedo
Coordenador
de
Desenvolvimento
Rural e Abastecimento
640.616.473-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:63DD340A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA

PORTARIA N.º 05.06.006/2024 De 05 de junho de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

NOME
CARGO
CPF
Lívio Cavalcante Azevedo
Coordenador
de
Desenvolvimento
Rural e Abastecimento
645.016.203-15