DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502
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HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PERMANENTE,
DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS
AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.302.1007.2.035 –
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA
DE QUEIROZ / 06.02 10.301.1002.2.033 – MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE - CUSTEIO; elemento
de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de
despesa: material médico hospitalar, fonte de recursos: 1.500.0000.00
- Recursos não vinculados de Impostos - 1.500.1002.00 - Receitas de
Impostos e de Transferência - 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
de Recus. do SUS, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
LICITANTE:
JBM
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAL
HOSPITALAR-LTDA,
COM
SEDE
À
RUA
CORONEL
FRANCISCO REMIGIO, 868 – CENTRO, LIMOEIRO DO
NORTE/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 19.794.018/0001-30.
VALOR: R$ 526.965,30 (-QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL
NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 12 DE JULHO DE
2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
JACINTA
PESSOA
GOMES
DO
NASCIMENTO – SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA
CONTRATADA: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES -
REPRESENTANTE
LEGAL
-
JBM
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAL HOSPITALAR-LTDA.
ERERÉ - CE, 12 DE JULHO DE 2024.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:51C87AC3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.06-01.
TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.04.05.1. OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.06.06-01, firmado
em 06 de junho de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços
especializados para a realização das informações da DCTFWeb via
eSocial e acompanhamento mensal da execução financeira e
patrimonial de 22 (vinte e duas) associações mantenedoras das
Unidades Escolares do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA:
até 06 de junho de 2025, com efeitos a partir de 07 de junho de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º
8.666/1.993.
CONTRATANTE(S):
Secretaria
Municipal
de
Educação
-
Aliomar
Liberalino
de
Almeida
Júnior.
CONTRATADO(A): JURDANIA RODRIGUES AMARANTE
BARROS - Jurdania Rodrigues Amrante Barros. DATA: 03 de junho
de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:A395A871
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2021.10.19.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do
Contrato Administrativo nº 2021.12.07-02, firmado em 07 de
dezembro de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para a execução das obras de construção do Parque de
Exposições no Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Contrato
de Repasse nº 896526/2019/MTUR/CAIXA, celebrado com a União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela
Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2024, com
efeitos a partir de 01 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S):
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Lucas
Fernando
Silveira
de
Araújo.
CONTRATADO(A):
S
A
ENGENHARIA LTDA. - Salviano Linard de Alencar. DATA: 28 de
junho de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:D33E9A20
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2024
ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do Contrato n° 015/2024 - Dispensa de Licitação nº
002/2024 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e a empresa
Augusto C. dos Santos - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção mensal
preventiva e corretiva em equipamentos de informática como
computadores, notebooks, nobreaks, estabilizadores e tablets com
visitas técnicas avaliativas para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Fortim. Valor Global: R$ 11.394,00 (onze mil,
trezentos e noventa e quatro reais). Vigência: 10 de julho de 2024 a
31 de dezembro de 2024.
Fortim - CE, 10 de julho de 2024.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:C7A68720
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2024, 11 DE JULHO DE 2024
Designa os Membros do Conselho Municipal de
Turismo, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO os dispositivos constantes na Lei Municipal nº
687/2018, de 27 de agosto de 2018;
CONSIDERANDO, especialmente o disposto no art. 4º da Lei
Municipal nº 687/2018, de 27 de agosto de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para a composição do Conselho Municipal de
Turismo, os seguintes membros titulares e suplentes:
I - MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
• Representante da Secretaria de Turismo e Cultura:
TITULAR: Flávio Marcelo Barbosa Pinto;
SUPLENTE: Alexsandra Gomes do Nascimento.
• Representante da Secretaria de Meio Ambiente:
TITULAR: Francisca Idelnizi Sousa dos Santos;
SUPLENTE: Ricardo Xavier Antunes.
• Representante da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e
Lazer:
TITULAR: Lucas Pinheiro de Almeida;
SUPLENTE: Mônica Maria Barreto Barbosa.
• Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano:
TITULAR: Júlia Eduarda Medeiros Soares;
SUPLENTE: Mauro Fernandes de Souza.
• Representante do Poder Legislativo:
TITULAR: Kath Anne Meire da Silva Simonassi;
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