DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

SUPLENTE: Monique Ribeiro da Costa.

II - MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL:

• Representante da Classe das Artesãs:
TITULAR: Carla Danielle Maia Maciel;
SUPLENTE: Laires Pereira da Silva.

• Representante do SEBRAE:
TITULAR: Ana Carla Cavalcante Montenegro Dias;
SUPLENTE: Ana Carla Luna Ramos.

• Representante das Associações de Transportes (Taxistas e Vans):
TITULAR: Victor Hugo Braga Fernandes;
SUPLENTE: Aldecilio do Nascimento Oliveira.

• Representante da Associação dos Pescadores:
TITULAR: Mikaelly Narciso de Sousa;
SUPLENTE: Claunice da Silva Ribeiro.

• Representante do Turismo Rural:
TITULAR: Nicholas Kelvin Gomes Machado;
SUPLENTE: Nayla Raquel Rosa de Araujo.

III - MEMBROS DA INICIATIVA PRIVADA:

• Representante dos Meios de Hospedagem:
TITULAR: João Roberto de Carvalho Neto;
SUPLENTE: Danny Maria Fernandes da Silva.

• Representante do Setor de Alimentação:
TITULAR: Julio Cesar Ribeiro de Brito;
SUPLENTE: Igor Gomes Ribeiro.

• Representante do Setor de Passeios Turísticos (Buggy, Barco,
Banana Boat):
TITULAR: Cid Lourenço da Silva;
SUPLENTE: Wilson Freire da Rocha.

• Representante do Comércio Local:
TITULAR: Leandro Lopes de Lima;
SUPLENTE: George da Rocha Gomes.

• Representante dos Esportes Náuticos (Kitesurf):
TITULAR: Júlio Helio da Silva Pereira;
SUPLENTE: Caio Victor Sousa do Amaral.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria de nº 233/2021, de 25 de junho de 2021.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 11 de julho de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:DFC39E3F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 141/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares a servidor, na forma que indica e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000,
de 13/12/2000).

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares,
pelo período de 01/08/2024 a 31/12/2024, à servidora ALINE
OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Ambiental,
matrícula nº 1228549, lotado na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, sem remuneração, conforme o art. 96 da Lei
Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade
com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal
nº 183/2000, de 13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, com as alterações da Lei
Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de 2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
12 de julho de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:A6D507DB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024

Designa servidor para o exercício de função, na
forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços
públicos na ausência de funcionário por ocasião de suas férias;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o senhor Weverton dos Santos Xavier, ocupante
do cargo de Chefe da Seção de Mobilização CC2, para o exercício
da função de liquidante das notas fiscais de obras, serviços e materiais
de consumo da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura
Municipal de Fortim - CE., durante o período de 12/07/2024 até
10/08/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
12 de julho de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:7E91D927

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 24/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.

Convoca candidatos aprovados no Concurso Público
regido pelo Edital no 001//2020, de 06 de março de
2020, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, no uso de suas
atribuições legais preconizadas pela Lei Orgânica Municipal de 05 de
abril de 1990 em seu artigo 54, incisos V e IX, tendo em vista
realização de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de
cargos
efetivos
do
Quadro
de
Pessoal
da
PREFEITURA
MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, por meio do Edital nº 001/2020,
de 06 de março de 2020, bem como resultado final divulgado pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
BRASILEIRO – IDIB em 19 de janeiro de 2021 e posterior
homologação por ato administrativo desta municipalidade em 20 de
janeiro de 2021;