DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3502 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
CONSIDERANDO a Lei Municipal 748/2018, de 29 de maio de 
2018, que em seu anexo I estabelece a estruturação e composição do 
quadro de pessoal do magistério com a previsão total de vagas para 
professores efetivos da rede municipal; 
VEM, por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no 
Anexo Único deste, nos termos seguintes: 
  
Art. 1º – Os convocados nominados no Anexo único deste Edital 
ficam devidamente notificados para apresentação no Setor Pessoal da 
Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, munidos da documentação 
relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 
2020. 
Art. 2º – Os convocados terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a 
contar da publicação deste Edital, para atender a presente convocação, 
ressaltando-se que a não apresentação da documentação exigida 
tornará sem efeito a aprovação obtida, anulando-se todos os atos ou 
efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o 
disposto no item 18.3 do referido edital. 
Art. 3º – A lotação, carga horária e renumeração obedecerão ao 
disposto nas leis municipais que tratam da matéria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 12 
de julho de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
(EDITAL Nº 24/2024) 
  
CANDIDATOS 
CONVOCADOS 
- 
PROFESSORES 
POLIVALENTES 
  
CONVOCADO(A) 
CARGA 
HORÁRIA 
Nº INSCRIÇÃO 
COLOCAÇÃO 
FRANCISCA THAYS SOUSA 
DE ABREU 
20 H/S 
1312772 
22 
ANA ALICE PAIVA 
20 H/S 
1312547 
23 
DARC YARA XIMENES FEIJÃO 20 H/S 
1297265 
24 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:0F0FF050 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 023/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 
 
Convoca candidato aprovado no Concurso Público 
regido pelo Edital no 001//2020, de 06 de março de 
2020, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao 
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a 
classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem 
por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo 
Único deste, nos termos seguintes: 
Art. 1º – O candidato nominado no ANEXO ÚNICO deste Edital fica 
devidamente convocado a fim de se apresentar ao Setor Pessoal da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, munido da documentação 
relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 
2020, de acordo com seu cargo, a fim de ser nomeado e empossado 
em seu respectivo cargo. 
Art. 2º – O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não 
apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a 
aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos 
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto 
no item 18.3 do referido edital. 
Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao 
disposto nas leis municipais que tratam da matéria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 03 
de julho de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
(EDITAL Nº 023/2024) 
  
Candidato convocado: 
  
NOME DO CANDIDATO (A) CARGO 
Nº INSCRIÇÃO 
COLOCAÇÃO 
ARISTIDES 
MAGEIWAR 
GONÇALVES DE LIMA 
MOTORISTA 
(CATEGORIA D) 
1313402 
11 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:48E5182A 
 
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO 
EDITAL Nº 03/2023 - AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL 
 
RESULTADO FINAL 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE 
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO 
DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO 
AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - GROAÍRAS/CE - 
EDITAL Nº 03/2023 - AUDIOVISUAL 
  
O Município de GROAÍRAS, por meio da Secretaria de Cultura, 
Turismo e Desporto de Groaíras/CE, inscrito no CNPJ sob nº 
07.598.709-0001/80 , com fundamento na Lei Complementar nº 
195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto 
de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 
11.453/2023; na Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime 
jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as 
Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, 
para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; e, 
no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna 
público 
o 
RESULTADO 
PRELIMINAR 
do 
EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
SELEÇÃO 
DE 
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO 
DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO 
AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - GROAÍRAS/CE, 
conforme abaixo: 
  
NÚMERO DA 
INSCRIÇÃO 
NOME 
DO 
PROJETO 
NOME 
DA 
ENTIDADE 
PROPONENTE 
OBSERVAÇÃO 
PONTUAÇÃO 
on-759046576 
MEMÓRIAS 
Instituto 
Sociocultural 
Arte & Vida – ISAV. 
Classificado 
37 
  
Groairas, Ceará, 08 de junho de 2024. 
  
LUÍS CARLOS RODRIGUES 
Secretário de Cultura, Turismo e Desporto 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:4F11695E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 194/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências;