DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502
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DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 23ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.10.18.01/05 – Processo
Originário: Concorrência Pública N.º 25.06.18-01CP – Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: MAPA
CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ nº 07.149.460/0001-25 –
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA
da
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO
MERCADO DE CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
20/10/2023 – Nova Vigência: até 11/01/2024 – Fundamentação Legal:
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo
Pires (CONTRATANTE); Gutemberg Linhares Furtado de Mello
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:08DF51C4
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 24ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.10.18.01/05 – Processo
Originário: Concorrência Pública N.º 25.06.18-01CP – Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: MAPA
CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ nº 07.149.460/0001-25 –
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA
da
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO
MERCADO DE CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
10/01/2024 – Nova Vigência: até 02/04/2024 – Fundamentação Legal:
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo
Pires (CONTRATANTE); Gutemberg Linhares Furtado de Mello
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CFEE52DD
GABINETE DO PREFEITO
CONCURSO EDITAL 01/2024 DIVULGAÇÃO DAS ISENÇÕES
A Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE-CE, pessoa
jurídica de direito público, com sede situada na Rua Monsenhor
Furtado, 55 - Centro, Guaraciaba do Norte - CE, neste ato
representada por sua prefeito, Exmo. Sr. ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a DIVULGAÇÃO DAS ISENÇÕES para o Concurso Público,
conforme segue adiante.
Art.
1º
-O
candidato
que
teve
sua
solicitação
DEFERIDA/INDEFERIDA
poderá
acessar
sua
ÁREA
DEINSCRIÇÃO–ISENÇÕES–SITUAÇÃO, para verificar o status da
solicitação.
Art. 2º -O candidato que enviou os documentos de acordo com as
normas editalícias e está com a isenção INDEFERIDA, pode interpor
recurso nos dias15 e 16 de julho de 2024, acessando a ÁREA DE
INSCRIÇÃO
–
RECURSOS
e
solicitar
a
reavaliação
da
documentação.
Art. 3º- Conforme Edital 001/2024em seu item18.5:Não será aceita
aentrega condicional ou complementação de documentos após a
entrega da devida documentação.
Guaraciaba do Norte,12 de julho de 2024.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D2382005
GABINETE DO PREFEITO
CONCURSO EDITAL 02/2024 DIVULGAÇÃO DAS ISENÇÕES
A Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE-CE, pessoa
jurídica de direito público, com sede situada na Rua Monsenhor
Furtado, 55 - Centro, Guaraciaba do Norte - CE, neste ato
representada por sua prefeito, Exmo. Sr. ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a DIVULGAÇÃO DAS ISENÇÕES para o Concurso Público,
conforme segue adiante.
Art.
1º
-O
candidato
que
teve
sua
solicitação
DEFERIDA/INDEFERIDA
poderá
acessar
sua
ÁREA
DE
INSCRIÇÃO–ISENÇÕES–SITUAÇÃO,para verificar o status da
solicitação.
Art. 2º -O candidato que enviou os documentos de acordo com as
normas editalícias e está com a isenção INDEFERIDA, pode interpor
recurso nos dias 15 e 16 de julho de 2024, acessando a ÁREA DE
INSCRIÇÃO
–
RECURSOS
e
solicitar
a
reavaliação
da
documentação.
Art. 3º- Conforme Edital 002/2024em seu item17.6:Não será aceita
aentrega condicional ou complementação de documentos após a
entrega da devida documentação.
Guaraciaba do Norte,12 de julho de 2024.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7AC84552
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
002/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 002, 01 DE JULHO DE 2024
DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA
EXERCER
A
FUNÇÃO
DE
FISCAL
DE
CONTRATO
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SANEAMENTO
DO
MUNICIPIO DE ICAPUÍ.
O(A) Exmo(a). Secretário(a) Municipal de Icapuí, Sr(a) José
Francisco da Costa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei:
CONSIDERANDO, que cabe à Administração, nos termos do
disposto no
artigo 117 e seguintes da Lei 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a
execução
dos
contratos
celebrados
através
de
um
representante
da
Administração;
CONSIDERANDO que a designação do agente público para exercer
a função de FISCAL DE CONTRATOS, deverá cumprir os requisitos
estabelecidos no Art. 7º da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal
formalmente designado durante toda a vigência dos contratos
celebrados pela
entidade.
CONSIDERANDO o ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 001 de 26 de
março de 2024, que designa o servidor Roberto Carlos de Oliveira,
para exercer a função de fiscal de contrato da Secretaria De
Infraestrutura E Saneamento Do Município De Icapuí.
CONSIDERANDO que o servidor Roberto Carlos de Oliveira estará
de férias durante o período de 01 de julho de 2024 a 31 de julho de
2024, faz-se necessário a designação de servidor substituto para
executar suas funções de fiscal de contratos, previstas no ATO DE
DESINAÇÃO Nº 001 de 26 de março de 2024, durante este período.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, o (a) Sr.(a) ELISEU CARLOS DE
FREITAS, portador(a) do RG de nº 10*****5 SSP/CE e do CPF de
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