DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães a
Fortaleza ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais),
para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no
dia 15 de julho de 2024, para transportar os pacientes Lucas Ferreira
Goivinho para o Albert Sabin, Maria Auxiliadora Martins para o
Instituto de Consultas e Cirurgia, Antônia Célia Araújo Oliveira para
o ICC, Maria Edvanda Paulo Melo para o Hospital Walter Cantidio,
Francisco Jose Cavalcante Aragão para o Hospital Dr. Osvaldo cruz,
Ana Talita Barbosa Barros para o Cesar Cals, Paulo Ricardo
Rodrigues Prado para o Hospital do Coração Messejana e Francisca
Iara Paiva Oliveira para o Hospital Regional da Unimed.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 12 de julho de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:896F654E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP
006/2024-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA
TOSCA
EM
DIVERSAS
ÁREAS
RURAIS
NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie:
Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do
respectivo
processo
licitatório
–
Licitante:
DELMAR
CONSTRUCOES LTDA – CNPJ Nº 17.803.489/0001-32 – Valor
Global: R$ 1.188.085,66 (um milhão cento e oitenta e oito mil oitenta
e
cinco
reais
e
sessenta
e
seis
centavos).
–
Data
da
Homologação/Adjudicação: 12/07/2024 – Fundamentação Legal:
Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES.
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3BEDB65B
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2005-2401/19 – Processo
Originário: Pregão Presencial n.º 012/2024-SEDUC – Contratante:
Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: JB ATACADISTA
LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Finalidade: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE
CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA
DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor do
Acréscimo: R$ 131.962,53 (cento e trinta e um mil novecentos e
sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos) – Novo Valor
Global: R$ 661.932,53 (seiscentos e sessenta e um mil e novecentos e
trinta e dois reais e cinquenta e três centavos) – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 01/07/2024 – Fundamentação Legal:
Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art.
61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes
(CONTRATANTE);
Niander
Ismael
Ramos
Gomes
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:52B71395
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
ESTADO
DO
CEARÁ
–PREFEITURA
MUNICIPAL
DEGUARACIABA
DO
NORTE-CE–
Título:
AVISO
DE
ABERTURA DEDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA –
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e
Cultura–Regente:Agente
de
Contratação–
Processo
Originário:Dispensa de Licitação Eletrônica nº 008/2024-SEDUC–
Objeto : Aquisição de material didático para apoio suplementar de
educação financeira junto a Secretaria de Educação e Cultura do
município de Guaraciaba do Norte-CE–Tipo de Dispensa: Com
Disputa–Data da Sessão:19/07/2024–Horário da Sessão:08H30MIN–
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS:SIM–Link de Acesso ao
Edital:www.bnc.og.br,https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/e
xterno/licitacoes/,https://pncp.gov.br–Link
de
Realização
dos
Lances:(www.bnc.og.br)–
(EMANUEL FERNANDO RIBEIRO).
Agente de Contratação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B90170D8
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 22ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.10.18.01/05 – Processo
Originário: Concorrência Pública N.º 25.06.18-01CP – Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: MAPA
CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ nº 07.149.460/0001-25 –
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA
da
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO
MERCADO DE CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
08/05/2023 – Nova Vigência: até 30/07/2023 – Fundamentação Legal:
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo
Pires (CONTRATANTE); Gutemberg Linhares Furtado de Mello
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:EB04C056
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
Fechar