DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3502 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
nº 247.***.***-68, para desempenhar a função de FISCAL de 
Contrato da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, durante o 
período de 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024.  
Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de 01 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de julho de 2024. 
 
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:B06E9E7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO 
 
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO 
PREGÃO Nº 240611000240 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO 
ELETRÔNICO-RP 
Nº 
240611000240-SME. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ESCOLAR, COM 
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Data da sessão: 29 
de julho de 2024, a partir das 09:30hrs. Edital e Local: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/.  
  
Iguatu/CE, 12 de julho de 2024.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -  
Pregoeiro(a). 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8B226958 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
ERRATA À RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Errata à Ratificação de Adesão à Ata de Registro de 
Preços. Processo: PC-2024.07.05.01-PMI/FUSPI. Onde se lê: 
Fornecedores Registrados: a) R S Comercio de Importados EIRELI, 
CNPJ nº 04.788.639/0001-34; b) P J R de Souza LTDA, CNPJ n° 
37.328.688/0001-43 Valor Global: a) R$ 710.949,41 (setecentos e 
dez mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos); 
b) R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Leia-se: a) R S Comercio 
de Importados EIRELI, CNPJ nº 04.788.639/0001-34; b) P J R de 
Souza LTDA, CNPJ n° 37.328.688/0001-43 Valor Global: a) R$ 
710.949,41 (setecentos e dez mil novecentos e quarenta e nove reais e 
quarenta e um centavos); b) R$ 69.333,00 (sessenta e nove mil 
trezentos e trinta e três reais). Fone: (88) 3510-1250. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 12 de julho de 2024, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:298C40C0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2197/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCINILDO BONFIM 
GONCALVES, inscrito no CPF Nº: 059.061.093-74 e RG Nº: 
20074768063 matricula Nº: 70226 do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador do Núcleo de Infraestrutura – código CNI-
1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:12F57DFE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2198/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora SAMIA LOPES DE ARAUJO, 
inscrita no CPF Nº: 011.771.363-50 e RG N°: 2001029127512, do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador da Gestão 
Colegiada – Grêmio e Conselhos – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:138FBF4C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2201/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, e art. 72 inciso II letra c da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e 
considerando a Lei N.º 1.916/2013 de 25 de setembro de 2013, que 
criou e o Decreto N.º 092 de 19 de dezembro de 2018 que dispõe 
sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho