DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3502 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUTERO FERNANDES BARBOSA 
JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 026.878.893-69 e RG Nº: 
2001029085585 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Departamento Administrativo – código CNP-1, com 
lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D57C3953 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2209/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular ao servidor 
RUAN CARLOS DA SILVA SOARES, inscrito no CPF sob o Nº: 
60450041328 e no RG sob o Nº 20074603382, matrícula Nº: 044235 
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, lotado na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo 
de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data de 03 de julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:98A249CB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2210/2024 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, MARIA ALDENIR VIEIRA LOPES, 
no cargo de Professor Licenciatura POS GRADUADA, matrícula 
Nº:2901 lotada na Secretaria da Educação – SME, com efeitos 
retroativos a data de 01 de Maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3D1C0449 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2211/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU,no uso das atribuições 
que lhe confere oinciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
-DESIGNAR, 
o 
servidor 
ANTONIO 
RICARTE 
SOBRINHO, inscrito no CPF Nº: 056.999.068-86 e RG Nº: 
17026745, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Secretario do Meio Ambiente, para atuar na função de Gerente 
Autorizador do SINAFLOR. 
  
Art. 2º - DESIGNAR, a servidora ANA PATRICIA OLIVEIRA 
DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº: 846.128.193-49 e RG Nº: 
302253896, ocupante de cargo efetivo de Bióloga na Secretaria do 
Meio Ambiente, para atuar na função de Gerente Operacional ao 
Sistema SINAFLOR. 
  
Art. 3º - DESIGNAR, o servidor FRANCISCO FABIO 
GONCALVES DE BRITO, inscrito no CPF Nº: 457.280.623-34 e 
RG Nº: 92010027043, ocupante de cargo efetivo de Engenheiro 
Agrônomo na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na função de 
Analista Técnico ao Sistema SINAFLOR. 
  
Art. 4º - DESIGNAR, o servidor PAULO HEAKTON ALMEIDA 
UCHOA, inscrito no CPF Nº: 021.059.353-97 e RG Nº: 
2001029079119, ocupante de cargo efetivo de Agente de Fiscalização 
Ambiental na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na Consulta ao 
Sistema SINAFLOR. 
  
Art. 5º - DESIGNAR, a servidora MARIA CLEIDELVANIA 
ALVES DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 951.924.413-15 e RG Nº: 
2000029115796, ocupante de cargo efetivo de Agente de Fiscalização 
Ambiental na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na Consulta ao 
Sistema SINAFLOR. 
  
Art. 6º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Julho de 
2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JULHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu