DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3502 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
URB. E ACESSIBILIDADE), ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.39.00. 
  
JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM,  
Secretário, Secretaria do Desenvolvimento Urbano – SEURB. 
  
IGUATU-CE, 10 DE JULHO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6FBF5757 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: I-
003/2019-SAAE. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
INEXIGIBILIDADE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO 
CENTRAL 
DO 
BRASIL 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE QUALQUER TIPO DE 
RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA NO 
PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU 
CONVENIADAS, 
CONFORME 
CREDENCIAMENTO 
N° 
001/2019-SAAE. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S. A. 
ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
CONTRATUAL. 
PERÍODO: 
12.07.2024 
a 
12.07.2025 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.133 E ELEMENTO DE 
DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – 
IGUATU. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 
57, § 4°. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:65F9C552 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 640, DE 09 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. RAIMUNDO NONATO BRAGA 
AZEVEDO do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS 
EM TEMPO INTEGRAL, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3° - Permanecem inalteradas as demais disposições da portaria n° 
97 de 22 de janeiro de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2CBB98C1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 641, DE 09 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. VANUZIA NEGREIROS GOMES do 
cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3° - Permanecem inalteradas as demais disposições da portaria n° 
97 de 22 de janeiro de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:555408DF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 642, DE 09 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA RAYANNE SOUSA TEIXEIRA 
do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 
400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 
370 de 22 de abril de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B16BE439 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 643, DE 10 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. VANUZIA NEGREIROS GOMES para 
ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLAS EM 
TEMPO 
INTEGRAL, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.