DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio
Larginha, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:01E99410

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCA ALVES FEITOSA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio
Serra Brejinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:F5CCEF26

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

MARIA OZANA DANASCENO MORAIS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio
Descida Dos Negros, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:F3D671C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

CÍCERA FABIANA GALVÃO DE FIGUEIREDO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio
Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:6C5255A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 109

Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Augusto
Rufino Serafim para o cargo de Superintendente de
Núcleo de Desporto da Secretaria da Juventude,
Desporto, Cultura, Turismo e Lazer do Município de
Massapê(CE).

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
2) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de
Massapê;
Resolve:
Art. 1º. Nomear, desde o dia 01 de julho de 2024, Antônio Augusto
Rufino Serafim, para o cargo de Superintendente de Núcleo de
Desporto da Secretaria da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e
Lazer do Município de Massapê(CE).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, inclusive no diário oficial. Registre-se. Cumpra-se.

Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
11 (onze) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e quatro
(2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:B34832AC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.01.15.04/GAB.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.01.15.04/GAB. Partes: Município de Mauriti, através do
Gabinete do Prefeito e a Empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de Água Mineral e
vasilhames, destinados ao abastecimento do Gabinete do Prefeito de
Mauriti/CE. Pregão Eletrônico n. º 2023.04.14.02/PE/SRP, conforme
valores descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso
XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da lei n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Mauriti/CE, 03 de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: José Henrique Carneiro e Cicero Samuel de Sousa
Luna.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4D35792C

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.02.22.07/SECULT.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.02.22.07/SECULT. Partes: Município de Mauriti, através da
Secretaria de Cultura e Turismo e a Empresa FERREIRA E LUNA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de Água