DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3502 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:6B698D6F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.15.06/SME. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.15.06/SME. Partes: Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Educação e a Empresa FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de Água 
Mineral e vasilhames, destinados ao abastecimento da Secretaria de 
Educação 
de 
Mauriti/CE. 
Pregão 
Eletrônico 
n. 
º 
2023.04.14.02/PE/SRP, conforme valores descritos no aditivo. 
Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal 
e art. 65, inciso II, alínea “d”, da lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores.  
  
Mauriti/CE, 03 de julho de 2024.  
  
SIGNATÁRIOS: Gilberto Juca da Silva e Cicero Samuel de Sousa 
Luna.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:AA1C9E34 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.22.08/SEINFRA 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.22.08/SEINFRA. Partes: Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 
aquisição de Água Mineral e vasilhames, destinados ao abastecimento 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de 
Mauriti/CE. Pregão Eletrônico n. º 2023.04.14.02/PE/SRP, conforme 
valores descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso 
XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da lei n° 
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.  
  
Mauriti/CE, 03 de julho de 2024.  
  
SIGNATÁRIOS: José Henrique Carneiro e Cicero Samuel de Sousa 
Luna.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:DF32C7BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 15/2024/SMS 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 
TORNA PÚCLICO O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024/SMS. A 
SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO 
NO SÍTIO CURTUME, Nº 450, DISTRITO DE SÃO MIGUEL, 
PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
CURTUME, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE MAURITI-CE. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: 
MARIA DO CARMO LEITE MARANHÃO DE MORAIS, 
INSCRITA NO CPF SOB O Nº 843.991.123-87. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS 
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI N. 
14.133/2021. 
  
MAURITI – CE, 12 DE JULHO DE 2024. 
  
VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA -  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:1361B33D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.15.05/SMS. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.15.05/SMS. Partes: Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Saúde e a Empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de Água Mineral e 
vasilhames, destinados ao abastecimento da Secretaria de Saúde de 
Mauriti/CE. Pregão Eletrônico n. º 2023.04.14.02/PE/SRP, conforme 
valores descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso 
XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da lei n° 
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.  
  
Mauriti/CE, 03 de julho de 2024. 
  
SIGNATÁRIOS: Valéria Gonçalves de Lucena e Cicero Samuel de 
Sousa Luna  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D6354D9F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.15.03/SPST. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.15.03/SPST. Partes: Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Proteção Social e Do Trabalho e a Empresa FERREIRA 
E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de 
Água Mineral e vasilhames, destinados ao abastecimento da 
Secretaria de Proteção Social e Do Trabalho de Mauriti/CE. Pregão 
Eletrônico n. º 2023.04.14.02/PE/SRP, conforme valores descritos no 
aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição 
Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores.  
  
Mauriti/CE, 03 de julho de 2024. 
  
SIGNATÁRIOS: Cláudia Fernanda Moreira e Cicero Samuel de 
Sousa Luna  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:1C85A83B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO 
ADMINISTRATIVO ESPECIAL N. 07.12.001/2024- SIPS-
MERUOCA/CE 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
01.09.01/2022, de 01 de setembro de 2022 e em conformidade com as 
disposições da Lei Licitações e Contratos Administrativos. 
  
CONSIDERANDO que a Empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA 
– ME – CNPJ Nº 49.464.926/0001-27- sagrou-se vendedora do 
processo licitatório Pregão Eletrônico nº 1710.01/2023, para a 
aquisição de móveis, eletrodomésticos, brinquedoteca, equipamentos 
de informática e outros materiais permanentes destinados a APAE, 
através da Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de 
Meruoca, Emenda nº 202232700001; 
  
CONSIDERANDO que o contrato administrativo firmado pela 
administração pública e o particular visa atender um interesse público;