DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.
Autua-se.
Cumpra-se.

Meruoca, 11 de julho de 2024.

MARIA TATIENE RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Oreilly Gabriel do Nascimento
Código Identificador:D2177F5E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e
Promoção Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária do
Município de Meruoca, torna público o Extrato dos contratos
resultantes da Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão
Eletrônico nº 1411.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS:
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e
Promoção Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0401.04.123.0037.2.012
-
Manutenção da Secretaria de Finanças; 0501.15.122.0302.2.016 -
Manut.
da
Sec.
de
Infraestrutura
e
Urbanismo;
0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação;
0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino
Fundamental; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do
Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut.
Programa Média e Alta Complexidade; 0701.10.304.0184.2.058 -
Manutenção
das
Ações
de
Vigilância
Sanitária;
0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social;
0802.08.243.0012.2.064 - Manutenção Atividades Conselho Tutelar;
0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica;
0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. Rec. Hidr. Agropecuária.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO DE PEÇAS,
EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA
CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -
CE, CONFORME CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 0512.01/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO nº
1411.01/2023. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data de sua
assinatura, até 31 de dezembro de 2024. FORNECEDOR: 7SERV
GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA – EPP. ASSINANTE: Francisco
Evandro de Souza Junior. CNPJ nº: 13.858.769/0001-97. VALOR
GLOBAL: R$ 1.326.580,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil,
quinhentos e oitenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca – Ce, 10 de julho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:D3282E5A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.11.1

Onde se lê:
A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.07.11.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação
da empresa ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS
DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 14.674.364/0001-09, para a
realização
de
show
artístico/musical
denominado
FÁBIO
CARNEIRINHO, a se realizar durante as festividades alusivas aos
178 anos de Emancipação Política da Cidade de Milagres/CE, pelo
valor global de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), com
fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 11 de julho de 2024.

Leia-se:
A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.07.11.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação
da empresa ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS
DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 14.674.364/0001-09, para a
realização
de
show
artístico/musical
denominado
FÁBIO
CARNEIRINHO, a se realizar durante a Festa de Agosto 2024 do
Milagres/CE, pelo valor global de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil
reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021.

Milagres/CE, 11 de julho de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:300F524A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.11.2

Onde se lê:
A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.07.11.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação
da empresa FLOR DE MAMULENGO PRODUCOES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.918.922/001-00, para a realização de
show artístico/musical denominado LUIZ FIDELIS, a se realizar
durante as festividades alusivas aos 178 anos de Emancipação Política
da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 35.000,00 (Trinta
e cinco mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei
Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 11 de julho de 2024.

Leia-se:
A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.07.11.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação
da empresa FLOR DE MAMULENGO PRODUCOES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.918.922/001-00, para a realização de
show artístico/musical denominado LUIZ FIDELIS, a se realizar
durante a Festa de Agosto 2024 de Milagres/CE, pelo valor global de
R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), com fundamento no artigo 74,
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 11 de julho de 2024.