DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3502 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:7438335A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E 
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.11.3 
 
Onde se lê: 
A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 2024.07.11.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação 
da empresa SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 53.009.301/0001-42, para a realização de show 
artístico/musical denominado PADRE SEBASTIÃO MONTEIRO 
DA SILVA, a se realizar durante as festividades alusivas aos 178 anos 
de Emancipação Política da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global 
de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), com fundamento no artigo 74, 
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.  
  
Milagres/CE, 11 de julho de 2024. 
  
Leia-se: 
A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 2024.07.11.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação 
da empresa SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 53.009.301/0001-42, para a realização de show 
artístico/musical denominado PADRE SEBASTIÃO MONTEIRO 
DA SILVA, a se realizar durante a Festa de Agosto 2024 de 
Milagres/CE, pelo valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), com 
fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.  
  
Milagres/CE, 11 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:779E47B9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E 
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.11.4 
 
Onde se lê: 
A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 2024.07.11.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação 
da empresa WALESVICK ANDERSON SOUZA PINHO, inscrita no 
CNPJ sob o nº 33.850.968/0001-66, para a realização de show 
artístico/musical denominado WAWA PINHO, a se realizar durante 
as festividades alusivas aos 178 anos de Emancipação Política da 
Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta 
mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021.  
  
Milagres/CE, 11 de julho de 2024. 
  
Leia-se: 
A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 2024.07.11.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação 
da empresa WALESVICK ANDERSON SOUZA PINHO, inscrita no 
CNPJ sob o nº 33.850.968/0001-66, para a realização de show 
artístico/musical denominado WAWA PINHO, a se realizar durante a 
Festa de Agosto 2024 de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 
50.000,00 (Cinquenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso 
II da Lei Federal nº. 14.133/2021.  
  
Milagres/CE, 11 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:B69EB560 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 059.2024 
 
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 
  
MARIA DAS DORES PINHEIRO DA SILVA 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate 
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Condado. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.  
 
Publicado por: 
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro 
Código Identificador:B6943A5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO PRAZO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 
TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.12.12.01, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº 
925196/2021 
– 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará 
por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 13 de 
junho 
de 
2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
– 
REGILÂNIO MENEZES MACÊDO. CONTRATADO: CRUZ 
DOMINGOS ENGENHARIA LTDA,  
  
Missão Velha/CE, 13 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:2889671C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 
005/2024SMS/EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 05072402SMS