DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3502 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) LISIO MARVIO DUARTE COSTA, para 
exercer o cargo de COORDENADOR DOS SERVICOS DE 
SANIDADE 
ANIMAL, 
simbologia 
DNS 
2, 
vinculado 
à 
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAM. DES. RURAL, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9CA783B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.07.014/2024 
 
ATO Nº 01.07.014/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO CLEBIO DE QUEIROZ 
JUNIOR, do cargo em comissão de GERENTE DO CENTRO DE 
ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS, simbologia DNS-5, 
vinculado à SECRETARIA DE SAUDE, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E89C6F43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 08.07.001/2024 
 
ATO Nº 08.07.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
ANDRE 
WENDERSON 
SILVA 
PIMENTA, para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULAS, 
simbologia DAS10, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIA, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo 
em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 08 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D52336D6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, 
através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do 
dia 
29 
de 
julho 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
Pregão 
n° 
08.002/2024-
PERP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de materiais esportivos, troféus e medalhas a serem utilizados pela 
Secretaria da Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - 
https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, 
Bairro Campo Velho -  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR – 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:BEC4F43F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 01.07.001/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 01.07.001/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024. 
  
Dispõe sobre a designação de servidor para função de 
SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) da Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ, no uso 
de suas atribuições, nos termos do Art. 89 – Inciso II alínea C da Lei 
Orgânica do Município; 
CONSIDERNADO 
o 
Princípio 
da 
Legalidade 
e 
Eficiência 
Administrativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º - DESIGNAR o(a) senhor(a) NATALIE EVELYN DE 
SOUSA MENESES, portador do RG 200900914560, inscrito no CPF 
nº 604.044.883-07, servidor(a) contratado(a), investido no cargo de 
ENFERMEIRO(A), integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
– 
SMS, 
para 
função 
de 
SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A). 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua edição. 
  
Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em Quixadá, Estado do 
Ceará, aos 01 de Julho de 2024. 
  
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:790EA09B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20240709.001-SECULTE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.04.12.2023-DIV