DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3502 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
DE 
Nº 
20240709.001-
SECULTE.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001.04.12.2023-
DIV.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
CAMISAS 
E 
BONÉS 
PADRONIZADOS, 
BEM 
COMO 
UNIFORMES 
OFICIAIS, 
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E ESPORTE;CONTRATADA: C.D.A 
SOMBRA 
ME 
/ 
CNPJ: 
21.460.680/0001-04.DATA 
DO 
CONTRATO: 09 DE JULHO DE 2024.VALOR TOTAL DO 
CONTRATO: R$ 21.777,50 (vinte e um mil, setecentos e setenta e 
sete reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FRANCINER 
LOURENÇO 
LIMA.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES SOMBRA / CPF: 
787.439.823-87. 
  
RUSSAS-CE, 09 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA. 
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E7D7769E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO - TP 006/2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20220706.001, DECORRENTE DA 
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - TP, A SABER:OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA 
COLETA E TRANSPORTE AO DESTINO FINAL DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS, PROVENIENTE DOS SERVIÇOS DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.FINALIDADE DO 
ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE 
DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR 
MAIS 
12 
(DOZE) 
MESES. 
O 
PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO 
PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 05 DE JULHO 
DE 2024 ATÉ 05 DE JULHO DE 2025.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO 
DO 
CONTRATO 
EM 
QUESTÃO 
ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 
8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO FOI ASSINADO EM 05 DE JULHO DE 2024.ASSINA 
PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO 
DE 
CASTRO.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FELIPE 
AUGUSTO DE LIRA SOARES. 
  
RUSSAS/CE, 05 DE JULHO DE 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. 
Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A3EB0C49 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna 
público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20220707.002, 
decorrente do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.01.2022 - 
SEINFRA, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA 
URBANA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
RUSSAS, 
CE, 
COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS 
DOMICILIAR E COMERCIAL, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, 
CAPINAÇÃO, ROÇO, PODA E PINTURA DE MEIO-FIO DE 
ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 05 de Julho de 2024 até 05 de Julho de 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 05 de Julho de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: GUILHERME 
CORDEIRO DA COSTA 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LUCAS 
DE 
QUEIROZ 
XIMENES RODRIGUES 
  
Russas/CE, 05 de Julho de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:3B52D8FD 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº 
001.29.04.2024 – SEMUS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.28.12.2023-SEMUS 
 
DECISÃO ADMINISTRATIVA 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO 
- PAR Nº 001.29.04.2024 – SEMUS 
CONTRATO Nº 20240313.004-SEMUS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.12.2023-SEMUS 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR 
E LABORATORIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 
SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA E DEMAIS 
UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
RUSSAS-CE. 
Ante 
o 
exposto, 
RECONSIDERO 
A 
DECISÃO 
ADMINISTRATIVA APLICADA ANTERIORMENTE, deixo de 
aplicar MULTA, FIXADA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE 
O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, TOTALIZANDO R$ 
29.701,60 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E UM REAIS 
E SESSENTA CENTAVOS), bem como o deixo de aplicar o 
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS POR 2 
(DOIS) ANOS à empresa L C M FERREIRA FARMA 
HOSPITALAR LTDA, com fundamento no art. 20 da Instrução 
Normativa nº 01/2024/PGM, de 22 de abril de 2024. 
Contudo, mantenho a rescisão unilateral do CONTRATO Nº 
20240313.004-SEMUS em comento no prazo de 30 (TRINTA) 
DIAS ÚTEIS, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA.  
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO- 
Ordenadora de Despesas. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0F1DC473 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA N° 
004.01.07.2024 - SEINFRA