DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3502 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS, através da sua Agente de Contratação, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 31 de julho de 2024, no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004.01.07.2024-SEINF. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - 
SEINFRA (MAPPs 2770 E 2850). O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: 
licitapmrussas@gmail.com. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação. 
  
Russas/CE, 10 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:1D9FEE8A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 097241-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E 
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 433.857,85 (quatrocentos e trinta e 
três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de julho de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B26F2AC7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n° 01118422018, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Francisca Freire de 
Gusmão, matricula nº 182, ocupante do cargo de Professor 
Especializado 200H-R.20, lotado (a) na Secretaria Municipal 
Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e 
ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores 
de proventos fixados na Portaria n° 22/2024, de 03 de julho de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 03 de julho de 2024. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB  
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:DD202996 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
QUARTO ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2022, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSS DA ESTRADA 
QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL BR-226 AO DISTRITO DE 
SÃO 
JOAQUIM, 
ATRAVEZ 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de 121.153,90 
(cento e vinte e um mil, cento e cinquenta e três reais e noventa 
centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~1,72% sobre o valor 
global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 7.063.666,19 (sete 
milhões, sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e 
dezenove centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 7.184.820,09 
(sete milhões, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e 
nove centavos). 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
CONTRATADO: ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PEDRO 
HENRIQUE 
NOBREGA SILVA; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 07 de Junho de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:20CCD1AB