DOMCE 15/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3502 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
90 % PESSOAL 
  
DOS 90% DO PESSOAL: 10% SERÃO DAS COORDENAÇÕES E APOIO E 90% SERÃO PARA OS PROFISSIONAIS ESF 
  
PROFISSIONAIS DA ESF 
CATEGORIA PROFISSIONAL 
PERCENTUAIS 
NÍVEL SUPERIOR: MÉDICO E ENFERMEIRO 
26% / PELO Nº DE PROFISSIONAIS 
NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO: AUX. OU TÉC. DE ENFERMAGEM 
9% / PELO Nº DE PROFISSIONAIS 
NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO: AGENTES COMUNITÁIOS DE SAÚDE 
50% / PELO Nº DE PROFISSIONAIS 
NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL: AUXILIAR DE FARMÁCIA ATENDENTE DE CONSULTÓRIO MÉDICO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
15% / PELO Nº DE PROFISSIONAIS 
COORDENAÇÕES E APOIO A COORDENAÇÕES 
COORDENAÇÕES 
100%/ PELO Nº DE PROFISSIONAIS 
APOIO ÀS COORDENAÇÕES 
20% DO VALOR DO COORDENADOR / PELO Nº DE 
PROFISSIONAIS 
  
ANEXO IV 
REPASSE ESB -> CLASSIFICAÇÃO “BOM” -> COMPONENTE QUALIDADE 
5% COORDENAÇÃO E APOIO À COORDENAÇÃO 
95% PROFISSIONAIS DA ESB 
  
PROFISSIONAIS DA ESB  
CATEGORIA PROFISSIONAL 
PERCENTUAIS 
NÍVEL SUPERIOR: CIRURGIÃO DENTISTA 
70% / PELO Nº DE PROFISSIONAIS 
NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 
30% / PELO Nº DE PROFISSIONAIS 
COORDENAÇÃO E APOIO À COORDENAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
70% / PELO Nº DE PROFISSIONAIS 
APOIO À COORDENAÇÃO 
30% / PELO Nº DE PROFISSIONAIS 
  
ANEXO V 
INDICADORES PARA A ESF, ESB E EMULTI 
  
INDICADORES 
PARÂMETRO 
METAS 
RESPONSÁVEL 
1-Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 
12 ª semana de gestação; 
100% 
80% 
Médico e Enfermeiro; 
2-Proporção de gestantes com realização de testes rápidos para HIV e sífilis ou solicitação de 
sorologia para HIV e sífilis; 
100% 
80% 
Médico, Enfermeiro e Técnico de enfermagem; 
3-Proporção de gestantes com avaliação de testes rápidos para HIV e sífilis ou avaliação de 
sorologia para HIV e sífilis; 
100% 
80% 
Médico, Enfermeiro e Técnico de enfermagem; 
4-Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado durante o pré-natal; 
100% 
80% 
Cirurgião Dentista com apoio do ASB; 
5- Proporção de atendimento odontológico na população cadastrada e vinculada a equipe; 
100% 
50% 
Cirurgião Dentista com apoio do ASB; 
6- Proporção entre a primeira consulta odontológica e tratamento concluído na população 
cadastrada e vinculada a equipe; 
100% 
75% 
Cirurgião Dentista com apoio do ASB; 
7-Proporção de mulheres de 25 a 64 anos com coleta de citopatológico na APS nos últimos 36 
meses; 
80% 
60% 
Médico e Enfermeiro; 
8-Proporção de mulheres de 25 a 64 anos com resultado avaliado de citopatológico na APS nos 
últimos 36 meses; 
80% 
60% 
Médico e Enfermeiro; 
9-Proporção de crianças com até 11m29d imunizadas com as 3 doses contra Difteria, Tétano, 
Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenza e tipo b e Poliomielite 
Inativada; 
95% 
95% 
Médico, Enfermeiro e Técnico de enfermagem; 
10-Proporção de crianças com até 2 anos com o calendário vacinal completo; 
95% 
95% 
Médico, Enfermeiro e Técnico de enfermagem; 
11-Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre; 
100% 
50% 
Médico, Enfermeiro na consulta e procedimento, e 
Técnico de enfermagem no procedimento; 
12-Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no 
semestre; 
100% 
50% 
Médico e Enfermeiro; 
13-Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada avaliada no semestre; 100% 
50% 
Médico e Enfermeiro; 
14-Realizar busca ativa dos usuários para o alcance dos indicadores; 
100% 
100% 
ACS; 
15-Mobilizar o território e realizar busca ativa do público alvo para campanhas de vacinação e 
outras campanhas; 
100% 
100% 
ACS; 
16-Registro de visitas domiciliares diariamente no território; 
100% 
100% 
ACS; 
17-Qualificação dos cadastros e atualização dos cadastros; 
100% 
100% 
ACS; 
18-Visitas domiciliares periódicas (de acordo com a necessidades avaliada pela equipe) nos grupos 
prioritários e/ou com fatores de riscos; 
100% 
100% 
ACS; 
19- Acompanhamento periódico das famílias do Programa Bolsa Família e entrega dos dados a 
cada vigência no tempo determinado pela coordenação para digitação no sistema de 
acompanhamento do Governo Federal; 
100% 
85% 
ACS; 
20-Cumprimento da carga horária; 
100% 
100% 
Todas as categorias; 
21-Participação nas reuniões de equipe; 
100% 
100% 
Todas as categorias; 
22-Participação nas reuniões, treinmentos e/ou capacitações da SMS; 
100% 
100% 
Todas as categorias; 
23-Participação em campanhas de vacinação e outras campanhas conforme necessidade da SMS; 
100% 
100% 
Todas as categorias; 
24-Manter as informações do seu setor atualizadas através dos sistemas de informações, arquivos 
na unidade, ou quando solicitado pelas coordenações; 
100% 
100% 
Todas as categorias; 
25-Manter o seu setor e a Unidade de Saúde organizada; 
100% 
100% 
Todas as categorias; 
26-Atendimento humanizado com os usuários e profissionais; 
100% 
100% 
Todas as categorias; 
27-Articular previamente com o coordenador responsável da SMS e gerente da Unidade assuntos 
relacionados a qualquer ausência no ambiente de trabalho; 
100% 
100% 
Todas as categorias; 
28-Realização da supervisão mensal com os demais membros da equipe, liderar e otimizar para o 
alcance dos indicadores; 
100% 
100% 
Enfermeiro; 
29-Monitoramento dos indicadores de saúde; 
100% 
100% 
Coordenadores da SMS e Enfermeiro; 
30-Avaliação dos relatórios do Ministério da Saúde; 
100% 
100% 
Coordenadores da SMS e Enfermeiro; 
31-Articulação de estratégias juntos as equipes para o alcance dos indicadores; 
100% 
100% 
Coordenadores da SMS; 
32-Auxiliar no monitoramento, avaliação e alcance dos indicadores. 
100% 
100% 
Apoio aos Coordenadores da SMS. 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A4011E3D