DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante HENRIC PIETRO VICENTE GIL,
CPF:***905***92; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2026; Data da assinatura: 11/07/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o estudante HENRIC PIETRO VICENTE GIL.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e João Pedro Palombarini. Objeto: Permitir ao estudante a utilização
gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 11/07/2024 a
31/07/2026; Data da Assinatura: 11/07/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucilia
Maria Parron Vargas pela Embrapa, e João Pedro Palombarini, estudante de pós-graduação.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Espécie: Aviso de Licitação. Processo SEI nº 21177.001949/2023-80. Objeto:
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço contínuo e periódico de
coleta, transporte, tratamento e disposição/destinação final de resíduos em geral (perigosos
e não perigosos). Total de itens licitados: 13. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024
às 8h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 9h (horário
de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido
através do site https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.embrapa.br/gado-de-corte.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones 67-3368-2004, 3368-2014,
3368-2097, ou através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe-adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 9001/2024
Processo: 21179.001499/2024-96, A Embrapa Gado de Leite torna público o
resultado de julgamento da Licitação da Licitação Embrapa 9001/2024, que tem por objeto
a contratação de serviço especializado de engenharia para elaboração de Projetos de
engenharia. Empresas vencedoras: Hallack Arquitetura Eireli (itens 1 e 2); Artium Ltda.
(item 3 e 6) e Semear Consultoria e Capacitação Ltda. (item 4), no valor global de
R$54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais).
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, firmado entre a
Embrapa Hortaliças e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-CORREIOS, CNPJ:
34.028.316/0007-07. Objeto: Serviços de Venda de Produtos. Assinatura: 10/04/2024. Vigência:
10/04/2024 à 10/04/2029 Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral pela Embrapa
Hortaliças e os Srs. Fabio Alves de Mattos e Helen Aparecida de Oliveira - pelos Correios.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024- UASG 135040
Espécie: Nº Processo 21182.001047/2024-55 Objeto: Serviço de limpeza e reconstrução das
caixas de interligação em fibra ótica. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 03/07/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-Geral - Embrapa Hortaliças.
CONTRATADA: REDES CONNECTION ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ Nº: 10.810.048/0001-
19, VALOR: R$ R$1.125,40 (um mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024- UASG 135040
Espécie: Nº Processo 21182.001088/2024-41 Objeto: Aquisição de Suporte para Extintores
de Incêndio. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
12/07/2024.
WARLEY
MARCOS
NASCIMENTO. Chefe-Geral
-
Embrapa
Hortaliças.
CONTRATADA: COMBATE COMERCIO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ Nº: 14.870.692/0001-33,
VALOR: R$ R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Cód. 23800.24/0059-2): Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Associação Rede ILPF
(RedeILPF) - CNPJ 29.928.665/0001-41; Objeto: estimular a conversão de pastagens
degradadas em sistema de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no âmbito do "Centro
de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital (CCD-AD SemeAR)", financiado pela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp - Processo nº 2022/09319-
9): Data da assinatura: 12/07/2024; Vigência: de 12/07/2024 a 31/10/2027. Signatários:
Eduardo Caputi, Chefe Geral em exercício e Júlio César Dalla Mora Esquerdo Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Rui Pereira Rosa, pela RedeIL P F.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10804435; Número do Processo:
21188.001406/2024-14. Objeto:
Aquisição de reagentes laboratoriais
para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica
90031/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e Labsynth Produtos Para Laboratório Ltda - CNPJ 51.462.471/0001-52;
Valor global: R$ 1.133,82; Data de assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10805187; Número do Processo:
21188.001406/2024-14. Objeto:
Aquisição de reagentes laboratoriais
para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica
90031/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e Ludwig Biotecnologia Ltda - CNPJ 01.151.850/0001-53; Valor global:
R$ 1.369,00; Data de assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10805201; Número do Processo:
21188.001406/2024-14. Objeto:
Aquisição de reagentes laboratoriais
para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica
90031/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e Pro-Analise Quimica e Diagnostica Ltda - CNPJ 00.398.022/0002-32;
Valor global: R$ 2.694,50; Data de assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10805210; Número do Processo:
21188.001406/2024-14. Objeto:
Aquisição de reagentes laboratoriais
para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica
90031/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60
e
50.423.935
Stella
Maria
Gomes
Teotonio
Luz
-
CNPJ
50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 63,00; Data de assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10805214; Número do Processo:
21188.001406/2024-14. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda
da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90031/2024;
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-
60 e Uniscience do Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Para Laboratórios Ltda - CNPJ
53.994.497/0001-77; Valor global: R$ 3.385,74; Data de assinatura: 11/07/2024.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90014/2024; Processo 21190.000743/2024-45; Objeto:
Aquisição de detectores endereçáveis, pertencentes ao sistema de alarme da Embrapa, em
atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3777 (10808274), Termo de Referência
10808350 e Relatório de vistoria de projeto técnico (10526741); Fundamento Legal: art. 29º,
inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios,
publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Autorização da Dispensa em 12/07/2024. Luís Gonzaga
Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 12/07/2024. Gustavo Spadotti
Amaral Castro. Chefe Geral. Itens: 01 e 02 - Fornecedor: GEVI GAMMA ELETRÔNICA LTDA -
CNPJ: 44.916.138/0001-00; Valor Total R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais).
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra e Venda Nº 10784209 - Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
Frampel Madeiras Ltda - CNPJ: 00.003.422/0001-10 - Objeto: Compra e venda da quantidade
estimada de 2.200m³ de madeira de eucalipto em pé, sendo aproximadamente 1.020
árvores com altura média de 35 (trinta e cinco) metros, com aproximadamente 30 cm de
diâmetro altura de 1,30 metros, disponibilizadas em uma área de 12 hectares, plantada na
Fazenda Canchim, localizada à estrada Municipal Guilherme Scatena, Km 4, em São Carlos /
SP, cumulada com a retirada de todo resíduo resultante do corte das árvores(limpeza da
área- Modalidade de Licitação: Licitação Presencial Embrapa nº 001/2024 - UASG 135024 -
Valor Estimativo: R$ 288.200,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e duzentos reais). Data da
assinatura: 11/07/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa, e Francisco Antonio Espósito pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 10803718 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
Prestação de serviços na forma de assessoria para elaboração e implantação de projeto na
atividade piscícola - RAS em caixas d'água para experimentos em laboratório; Valor Total
Contratado: R$ 23.271,42; Vigência: 12 meses; Contratada: BOUTIQUE DO PEIXE
CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.419.976/0001-04; Data de Assinatura: 11/07/2024.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001072/2024 . Objeto: Serviço especializado em conserto/ recuperação
de placas de automação, sensores de fim de curso rodas dos motores dos portões de
entrada e saída da Sede da Unidade. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total da
contratação está dentro do limite da dispensa. Declaração de Dispensa em 12/07/2024.
GUILHERME VIEIRA FARIA. Chefe Administrativo em Exercício. Ratificação em 12/07/2024.
ANA KARINA DIAS SALMAN. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$ 1.560,00. CNPJ
CONTRATADA : 63.745.434/0001-30 CONTATO TELECOM LTDA.
(SIDEC - 12/07/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900001/2024
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nr. 900001/2024 (SRP), cujo objeto é aquisição de Reagentes de laboratório), para a
Embrapa Suínos e Aves. Empresas Vencedoras 04.919.019/0001-97 - Alfaplast Comercio De
Produtos Para Laboratorios Ltda, R$ 43.160,00, 45.812.327/0001-04 - Solabor Produtos Para
Laboratorios Ltda,
R$ 854,30, 50.397.390/0001-53,
Safelab Cientifica
Comercio E
Representações Ltda, R$ 1.337,05 , 68.337.658/0001-27, Sigma-Aldrich Brasil Ltda, R$ 9.054,00,
07.907.887/0001-45, Millirep Comercio E Serviços Para Laboratório Ltda R$ 12.090,00,
21.407.123/0001-11, Cellco Biotec Do Brasil Ltda, R$ 2.240,00, 05.897.011/0001-30, Induslab
Comercio De Produtos Para Laboratorios Ltda, R$ 423,00, 33.069.212/0008-50 Merck S/A, R$
7.097,50, 38.010.273/0001-90, Guisotech Comercio De Equipamentos Ltda, R$ 544,00,
13.213.516/0001-66, Saint Vallen Biotecnologia Ltda, R$ 13.574,90, 01.151.850/0001-53,
Ludwig Biotecnologia Ltda, R$ 3.520,00, 1.931.501/0001-15, Zaralab Comercio De Produtos
Laboratoriais Ltda, R$ 390,67, 06.153.182/0001-17, Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzini, R$
780,00, 08.845.041/0001-90, Brazdi Importacao, Exportacao, Comercio E Servicos De Produtos
Laboratoriais Ltda, R$ 346,50, 71.443.667/0001-07, Orbital Produtos Para Laboratorios Ltda, R$
1.500,00, 34.238.777/0001-00, Tzion Comercio De Produtos E Instrumentos Científicos Ltda, R$
5.495,00, Valor Global: R$ 102.406,92.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
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