DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços 001/2024 a 016/2024; Nr do Processo: Pregão
Eletrônico SRP 90001/2024; Objeto: Aquisição de Reagentes de Laboratório; Órgão
Gerenciador: Embrapa Suínos e Aves; Vigência: 12 meses a partir de 10/07/2024;
Fornecedores: ARP nr. 01, ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, CNPJ 04.919.019/0001-97; Valor total registrado: R$ R$ 43.160,00; ARP nr.
02/2024,SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04,
R$ 854,30, ARP nr. 03/2024 , SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,
50.397.390/0001-53,
R$1.337,05,
ARP
nr. 04/2024,
SIGMA-ALDRICH
BRASIL
LTDA ,
68.337.658/0001-27, R$ R$ 9.054,00, ARP nr. 05, MILLIREP COMERCIO E SERVICOS
PARA LABORATORIO LTDA, 07.907.887/0001-45, R$ 12.090,00, ARP nr. 06, CELLCO
BIOTEC DO BRASIL LTDA, 21.407.123/0001-11, R$ 2.240,00, ARP nr. 07, INDUSLAB
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, 05.897.011/0001-30, R$ 423,00,
ARP nr. 08, MERCK S/A, 33.069.212/0008-50, R$ 7.097,50, ARP nr. 09, GUISOTECH
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 38.010.273/0001-90, R$ R$ 544,00, ARP nr. 10,
SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, 13.213.516/0001-66 , R$ R$ 13.574,90, ARP nr.
11, LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, 01.151.850/0001-53, R$ R$ 3.520,00, ARP nr. 12,
ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, 31.931.501/0001-15, R$
390,67, ARP nr. 13, LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, 06.153.182/0001-17,
R$ R$ 780,00, ARP nr. 14, BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, 08.845.041/0001-90, R$ 346,50, ARP nr. 15,
ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, 71.443.667/0001-07, R$ 1.500,00, ARP
nr. 16, TZION COMERCIO DE PRODUTOS E INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA,
34.238.777/0001-00, R$ 5.495,00. Descrições e valores unitários constantes na Consulta
de
Gestão
de
Atas
de
Registro
de
Preços/SRP
do
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento
de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data
da Assinatura: 10/07/2024. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 102.406,92. Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto da Embrapa Suínos e Aves.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC 21100.24/0045-2; Partes: Embrapa Trigo e a
Fundação Universidade de Passo Fundo; CNPJ: 92.034.321/0001-25; Objeto: prestação de
serviços de análise de água potável; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado:
R$ 9.133,80; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 10/07/2024; Período: 10/07/2024
a 10/07/2025; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração e Jorge
Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Charles Leonardo Israel, presidente da contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Embrapa Trigo torna pública a alteração do edital da licitação supracitada,
divulgada no PNCP no dia 21.06.2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão,
digitalização, cópia e bilhetagem, na modalidade de FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS
EXCEDENTE, que serão executados nas dependências da Embrapa Trigo, em Passo Fundo, RS.
Novo edital: 15/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: BR 285 Km 294
S/n - Passo Fundo - RS ou https://www.gov.br/compras/edital/13503205900042024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 08h30 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e
seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/trigo/licitacoes,
telefone (54)3316-5800, Processo administrativo nº 21205001575/2023-18.
JORGE LEMAINSKI
Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0046-0; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário - FAPEG; CNPJ:
03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa um nobreak; Fonte de recursos:
Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir
de: 11/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Arminda Luciana dos Santos
Ribeiro D´Avila, Adjunto Administrativo e Luiz Clovis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E METROPOLITANO
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Aviso
Convênio Nº
932085/2022, Nº
Processo: 59000005499202216,
Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente: CONSORCIO
PUBLICO
INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO
CENTRO NORTE
CNPJ nº
20344658000128, Objeto: Aquisição e Instalação de bens permanentes para atender o
Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Centro Norte do Estado do
Tocantins.., Valor Total: R$ 11.989.769,29, Valor de Contrapartida: R$ 501.282,25, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 11.488.487,04, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000078, Valor: R$ 11.488.487,04, PTRES: 212027,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 447042; Num Empenho: 2022NE000079, Valor: R$
11.488.487,04, PTRES: 212027, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 447170, Vigência:
13/01/2023 a 13/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº ***.935.264-**, Convenente: FABIANO
FRANCISCO DE SOUZA CPF nº ***.906.561-**. Objeto: convalidação do Convênio Nº
932085/2022 respaldada nos princípios das Administração Pública e na forma da Lei
Federal n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, visto que não se verifica lesão ao
interesse público, nem prejuízos a terceiros. Data de Assinatura: 10/07/2024.
Signatário: pela Unidade Gestora: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, Secretário
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, CPF n.º ***.152.801-**.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006-2024/GALIC/AC/CBTU
Espécie: 2193/2024. Objeto: Contratação de direito de uso temporário de solução
integrada que contemple a subcontratação de licenças da plataforma de programas ADOBE
CREATIVE CLOUD para equipes todos os APPS, para atendimento das necessidades da
Administração Central da CBTU. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 11/07/2024 das 08:00
às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: SetorBancário Norte Q1, Asa Norte, -
Brasília/DF,https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:31/07/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
está com suas especificações apresentadasno Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente-Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Espécie: TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA do Contrato nº 0021-2020/CBTU/STU-MAC -
DEVEDOR(A): CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
- CREDOR(A):
EXCLUSIVA
ALUGUÉIS DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.439.064/0001-07. OBJETO: Reconhecimento de
dívida, por parte da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Maceió, a ser paga para a
empresa Exclusiva Aluguéis de Veículos LTDA, no valor de R$13.032,13 (treze mil, trinta e
dois reais e treze centavos). Assinam pela DEVEDORA: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e
Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CREDORA: Gustavo Henrique de Lacerda. ASS I N AT U R A :
09 de julho de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.21/2024
Espécie: Contrato firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 31.511.797/0001-15.
OBJETO: Prestação emergencial de serviço de transporte de passageiros por empresa de
ônibus fretada para fins de complementação de viagens dos usuários da TRENSU R B,
relativamente ao LOTE 1, devido a situação da calamidade pública provocada pelas
enchentes de maio de 2024. O contrato terá vigência até o dia 31/10/2024, de forma que
o prazo final desta contratação se encontra dentro do limite de 180 dias consecutivos e
ininterruptos, conforme determina o art. 29, XV, da Lei 13.303/2016 e art. 123, XV, do RILC
TRENSURB, sendo passível de rescisão antecipada pela CONTRATANTE a qualquer tempo e
sem ônus para a mesma. A execução do contrato terá início a partir da emissão da Ordem
de Início dos Serviços - OIS, no valor global estimado de R$ 4.514.400,00 (quatro milhões,
quinhentos e quatorze mil e quatrocentos reais). Assinatura: 12/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.22/2024
Espécie: Contrato firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 31.511.797/0001-15.
OBJETO: Prestação emergencial de serviço de transporte de passageiros por empresa de
ônibus fretada para fins de complementação de viagens dos usuários da TRENSU R B,
relativamente ao LOTE 2, devido a situação da calamidade pública provocada pelas
enchentes de maio de 2024. O contrato terá vigência até o dia 31/10/2024, de forma que
o prazo final desta contratação se encontra dentro do limite de 180 dias consecutivos e
ininterruptos, conforme determina o art. 29, XV, da Lei 13.303/2016 e art. 123, XV, do RILC
TRENSURB, sendo passível de rescisão antecipada pela CONTRATANTE a qualquer tempo e
sem ônus para a mesma. A execução do contrato terá início a partir da emissão da Ordem
de Início dos Serviços - OIS, no valor global estimado de R$ 1.086.800,00 (um milhão,
oitenta e seis mil e oitocentos reais). Assinatura: 12/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.18/21-3
Espécie: Terceiro Termo Aditivo firmado com QUERODIESEL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEL LTDA. OBJETO: ADITAR o instrumento originário, com fundamento no artigo
143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 81, da Lei
nº 13.303/16 , para renovar o contrato originário para, forte no artigo 81, § 1º, da Lei nº
13.303/16 e artigo 143, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
TRENSURB, acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade contratada em relação
ao valor do contrato atual, sem alteração do valor do produto. O valor total do presente
aditamento será de R$ 67.352,50 (sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos). Processo Administrativo n.º 0411/2020-48. Assinatura: 12/07/2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245003165202417. Objeto: Prestação de serviços de mão de
obra exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços comuns e/ou
especiais, e de lavadores de automóveis, em caráter permanente, para atender às
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, localizado na
Esplanada dos Ministérios - Bloco A e E - Brasília-DF e SEPN 507 BL B, - LT 2 - Asa Norte
- Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/07/2024) 240101-80001-2024NE000001
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