DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500009
9
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9630/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010095/2024-45
Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade
CQB: 039/98
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-900
Assunto: Solicitação de parecer para manipulação de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan
- Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer
técnico da CTNBio para manipulação de Organismo Geneticamente Modificado, denominado
"Cepas de vírus influenza contendo hemaglutinina quimérica para produção dos monovalentes
para vacina influenza quimérica", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a
responsabilidade do Dr. Alexandre Bimbo. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9631/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010211/2024-26
Requerente: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
CQB: 422/16
Endereço: Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, Vila Mauricéia- Montes Claros-
MG, CEP:39401-089
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Estadual de Montes Claros - Unimontes, Dr. Mauro Aparecido de Sousa Xavier, solicita parecer
para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das
áreas do Laboratório de Bioprocessos (BIOS) para execução das atividades de pesquisa em
regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível
EXTRATO PRÉVIO Nº 9632/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01250.023715/2019-70
Requerente: Embrapa Gado de Corte / Centro Nacional de Pesquisa Gado de Corte
- CNPGC
CQB: 159/02
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Gado de Corte, Ronney Robson
Mamede, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna
de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Boletim de Comunicações
Administrativas - BCA 3, de 15/01/2024, que contém a Ordem de Serviço emitida pela
Instituição para a destituição de Andrea Raposo e Fabiane Siqueira; a inclusão de Alessandra
Corallo Nicacio e Marcio Martinello Sanches. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Lenita Ramires dos Santos (Presidente), Alessandra Corallo Nicacio, Andréa Alves
do Egito, Flábio Ribeiro de Araújo, Karem Guimarães Xavier Meireles, Márcio Martinello
Sanches, Mariane de Mendonça Vilela, Marlei de Souza Vicente, Maxwell Parrella Andreu,
Vanessa Felipe de Souza.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 18 - INPA/MCTI, DE 12 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 17 - INPA/MCTI, DE 14/6/2024
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna pública a inclusão do subitem 4.1.2 no Edital nº 17 - INPA/MCTI, de 14 de junho de 2024,
conforme a seguir especificado.
[...]
4.1.2 A defesa pública de memorial e a apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ocorrerão nas seguintes datas,
especificamente:
.
.Data
.Cargo
. 3 de agosto de 2024
S Á BA D O
.Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Especialidade P01 - Área de Atuação: Taxonomia e Sistemática de Arthropoda Edáficos (TSAE)
.
.Cargo 3: Pesquisador Adjunto - Especialidade P03 - Área de Atuação: Taxonomia e Sistemática de Hymenoptera da Tribo Meliponini e Meliponicultura
(TSHM)
.
.Cargo 5: Pesquisador Adjunto - Especialidade P05 - Área de Atuação: Biodiversidade, Taxonomia, Filogenia, Biogeografia e Ameaças a Peixes de Água Doce
( BT F BA P )
.
.Cargo 6: Pesquisador Adjunto - Especialidade P06 - Área de Atuação: Taxonomia e Sistemática e Evolução de Mamíferos Terrestres (TSEMT)
.
.Cargo 7: Pesquisador Adjunto - Especialidade P07 - Área de Atuação: Biologia e Manejo de Mamíferos Aquáticos (BMMAQ)
.
.Cargo 9: Pesquisador Adjunto - Especialidade P09 - Área de Atuação: Micologia I (MICOL-I)
.
.Cargo 10: Pesquisador Adjunto - Especialidade P10 - Área de Atuação: Sementes e Propagação de Plantas (SEPPL)
.
.Cargo 11: Pesquisador Adjunto - Especialidade P11 - Área de Atuação: Limnologia, Química Ambiental e Química Analítica (LQAQA)
.
.Cargo 13: Pesquisador Adjunto - Especialidade P13 - Área de Atuação: Genética Molecular e Sistemática Filogenética de Peixes (GMSFP)
.
.Cargo 14: Pesquisador Adjunto - Especialidade P14 - Área de Atuação: Ecofisiologia, Toxicologia, Fisiologia e Comportamento de Peixes (ETFCP)
.
.Cargo 15: Pesquisador Adjunto - Especialidade P15 - Área de Atuação: Silvicultura e Fenologia de Espécies Florestais Tropicais (SFEFT)
.
.Cargo 16: Pesquisador Adjunto - Especialidade P16 - Área de Atuação: Ecologia, Evolução, Manejo e(ou) Conservação de Quelônios (EVMCQ)
.
.Cargo 22: Pesquisador Adjunto - Especialidade P22 - Área de Atuação: Hidrologia Florestal e Modelagem Hidrológica (HFMOH)
.
.Cargo 24: Pesquisador Adjunto - Especialidade P24 - Área de Atuação: Dinâmica da Vegetação em Ambientes de Áreas Úmidas (DVAAU)
.
.Cargo 26: Pesquisador Adjunto - Especialidade P26 - Área de Atuação: Ecologia, Dinâmica e Sucessão Florestal (EDSFL)
.
.Cargo 29: Pesquisador Adjunto - Especialidade P29 - Área de Atuação: Ecofisiologia Florestal e Fisiologia Vegetal (ECFFV)
.
.Cargo 34: Pesquisador Adjunto - Especialidade P34 - Área de Atuação: Manejo Florestal (MFLO)
. .
.Cargo 42: Pesquisador Adjunto - Especialidade P42 - Área de Atuação: Química de Produtos Naturais (RMN)
. 4 de agosto de 2024
DOMINGO
.Cargo 2: Pesquisador Adjunto - Especialidade P02 - Área de Atuação: Taxonomia e Sistemática de Hexapoda (TSHEX)
.
.Cargo 12: Pesquisador Adjunto - Especialidade P12 - Área de Atuação: Ecologia, Fisiologia Comportamental e Bioelétrica de Peixes Amazônicos
(EFBEPA)
.
.Cargo 17: Pesquisador Adjunto - Especialidade P17 - Área de Atuação: Ecologia de Peixes de Água Doce (EPAD)
.
.Cargo 18: Pesquisador Adjunto - Especialidade P18 - Área de Atuação: Ecologia, Fenologia e Taxonomia de Fanerógamas (EFTF)
.
.Cargo 19: Pesquisador Adjunto - Especialidade P19 - Área de Atuação: Micrometeorologia de Ecossistemas Florestais e Mudanças Climáticas (MEFMC)
.
.Cargo 20: Pesquisador Adjunto - Especialidade P20 - Área de Atuação: Ecologia de Ecossistemas Terrestres (ECOET)
.
.Cargo 21: Pesquisador Adjunto - Especialidade P21 - Área de Atuação: Ecofisiologista Florestal (ECOFL)
.
.Cargo 25: Pesquisador Adjunto - Especialidade P25 - Área de Atuação: Dinâmica da Vegetação em Ambientes de Áreas Úmidas (DVAAU2)
.
.Cargo 27: Pesquisador Adjunto - Especialidade P27 - Área de Atuação: Mudança de Uso da Terra e Dinâmica de Desmatamento (MUTDD)
.
.Cargo 31: Pesquisador Adjunto - Especialidade P31 - Área de Atuação: Recursos Florestais, Engenharia e Manejo Florestal (RFEFL)
.
.Cargo 39: Pesquisador Adjunto - Especialidade P39 - Área de Atuação: Cadeias Produtivas de Palmeiras da Amazônia (CPPAL)
.
.Cargo 44: Pesquisador Adjunto - Especialidade P44 - Área de Atuação: Leishmaniose Tegumentar (LESHT)
.
.Cargo 51: Tecnologista - Especialidade T01 - Área de Atuação: Solos e Plantas
.
.Cargo 52: Tecnologista - Especialidade T02 - Área de Atuação: Herbário
.
.Cargo 56: Tecnologista - Especialidade T06 - Área de Atuação: Química de Produtos Naturais
.
.Cargo 57: Tecnologista - Especialidade T07 - Área de Atuação: Micologia II - M I CO L - I I
. .
.Cargo 59: Tecnologista - Especialidade T09 - Área de Atuação: Tecnologia de Alimentos e Nutrição
. 10 de agosto de 2024
S Á BA D O
.Cargo 4: Pesquisador Adjunto - Especialidade P04 - Área de Atuação: Taxonomia e Sistemática de Insetos Aquáticos (TSIAQ)
.
.Cargo 8: Pesquisador Adjunto - Especialidade P08 - Área de Atuação: Citogenômica; Citotaxonomia e Citossistemática Vertebrados Terrestres e Aquáticos
(CCCVTA)
.
.Cargo 23: Pesquisador Adjunto - Especialidade P23 - Área de Atuação: Ecologia e Manejo de Ecossistemas Amazônicos (ECMEA) (Boa Vista/RR)
.
.Cargo 28: Pesquisador Adjunto - Especialidade P28 - Área de Atuação: Mudança de Uso da Terra e Dinâmica de Desmatamento (MUTDD2)
.
.Cargo 30: Pesquisador Adjunto - Especialidade P30 - Área de Atuação: Ecofisiologia Vegetal (ECFVG)
.
.Cargo 32: Pesquisador Adjunto - Especialidade P32 - Área de Atuação: Recursos Hídricos e Química Ambiental (RHQAM)
.
.Cargo 33: Pesquisador Adjunto - Especialidade P33 - Área de Atuação: Meteorologia e Meio Ambiental (METMA)
.
.Cargo 35: Pesquisador Adjunto - Especialidade P35 - Área de Atuação: Recursos Florestais e Engenharia Florestal (RFEF)
.
.Cargo 36: Pesquisador Adjunto - Especialidade P36 - Área de Atuação: Sistemas de Produção Aquícola (SIPAQ)