DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Cargo 37: Pesquisador Adjunto - Especialidade P37 - Área de Atuação: Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia, Manejo e Fertilidade do Solo
( R A D M FS )
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.Cargo 38: Pesquisador Adjunto - Especialidade P38 - Área de Atuação: Sistemas Agroflorestais e Fruticultura Amazônica (SAFFA)
.
.Cargo 40: Pesquisador Adjunto - Especialidade P40 - Área de Atuação: Microbiologia e Biotecnologia na Amazônia (MBIOA)
.
.Cargo 41: Pesquisador Adjunto - Especialidade P41 - Área de Atuação: Entomologia Agrícola e Florestal (ENAFL)
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.Cargo 43: Pesquisador Adjunto - Especialidade P43 - Área de Atuação: Química de Produtos Naturais (QPNAT)
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.Cargo 45: Pesquisador Adjunto - Especialidade P45 - Área de Atuação: Malária e Dengue na Amazônia (MDA)
.
.Cargo 46: Pesquisador Adjunto - Especialidade P46 - Área de Atuação: Psicologia Ambiental e Educação Ambiental (PSIED)
. .
.Cargo 47: Pesquisador Adjunto - Especialidade P47 - Área de Atuação: Antropologia Social (ANTSC)
. 11 de agosto de 2024
DOMINGO
.Cargo 43: Pesquisador Adjunto - Especialidade P43 - Área de Atuação: Química de Produtos Naturais (QPNAT)
.
.Cargo 48: Pesquisador Adjunto - Especialidade P48 - Área de Atuação: Microbiologia de Alimentos (MICBA)
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.Cargo 49: Pesquisador Adjunto - Especialidade P49 - Área de Atuação: Tuberculose e Micobacteriose (TUBMB)
.
.Cargo 50: Pesquisador Adjunto - Especialidade P50 - Área de Atuação: Nutrição (NUTRI)
.
.Cargo 53: Tecnologista - Especialidade T03 - Área de Atuação: Tecnologia da Madeira
.
.Cargo 54: Tecnologista - Especialidade T04 - Área de Atuação: Reprodução Aquícola
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.Cargo 55: Tecnologista - Especialidade T05 - Área de Atuação: Nanotecnologia
.
.Cargo 58: Tecnologista - Especialidade T08 - Área de Atuação: Tecnologia de Alimentos
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.Cargo 60: Tecnologista - Especialidade T10 - Área de Atuação: Citometria de Fluxo e Imunofenotipagem
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.Cargo 61: Tecnologista - Especialidade T11 - Área de Atuação: Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Redes de Computadores (INFRA-REDES)
. .
.Cargo 62: Tecnologista - Especialidade T12 - Área de Atuação: Química Ambiental
[...]
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240114
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01201.000668/2022-77.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo, consistente em acrescer 02 (dois) nobreaks à lista de 12(doze) equipamentos
inicialmente contratados, conforme o subitem 1.2, o que equivale a 16,67% (dezesseis
vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 08/2023, com
fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 28/06/2024 a 21/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.460,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024
Nº Processo: 01208.000189/2020-29. Contrato nº 02/2021. Contratante: Museu de
Astronomia e Ciências Afins. Contratado: OGVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.344.455/0001-18. Objeto: Termo de Apostilamento para a
repactuação do valor contratual, com base na CCT 2023/2024 do SINDVIG-RJ. O valor anual
do contrato passará de R$ 984.213,24 para R$ 1.022.643,36. Vigência: 01/01/2023 à
31/12/2025. Marcio Ferreira Rangel- Diretor . Data de Assinatura: 26/03/2024
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01213.012966/2019-75.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato
por mais 03 (três) meses. Vigência: 01/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 166.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 01213.002555/2023-58.
Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 33.356.636/0001-20 - MHC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 01213.001981/2023-74.
Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste anual contratual. Vigência:
07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.901,60. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo FP-ADM-2024/00486-V02; Espécie: Reconhecimento de dívida; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CONSELHO NACIONAL DAS
FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA CONFAP, CNPJ nº 08.263.930/0001-40.
Objeto: reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação, em caráter excepcional.
", Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinatura em 04/07/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE 12 DE JULHO DE 2024
9º PRÊMIO MELHOR IDEIA - EDIÇÃO 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Edital do 9º
Prêmio Melhor Ideia (PMI) - Edição 2024. O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-
se disponíveis no endereço: http://portal-intranet.cnpq.br/web/premio-melhor-ideia/home.
Brasília, 12 de julho de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública COVID Longa/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde N° 53/2022 - Linha
Temática II: Mecanismos e Fatores de Risco da COVID Longa. (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5873553114037705
Em 12 de julho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Salao DC ANPG 2024 - SALÃO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA ANPG.
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0280443468456646
Em 12 de julho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, retifica- se a
publicação do Diário Oficial da União - DOU de 12/07/2024, seção 3, página nº 14 -
Resultados de Julgamentos - Chamadas Públicas. Onde-se lê: O resultado da Chamada
Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8548069167512468.
Leia-se: O resultado da Chamada
Pública Universal 2021 - Chamada
CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3027704156612046.
Brasília, 12 de julho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, retifica- se
a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 12/07/2024, seção 3, página nº 14
- Resultados de Julgamentos - Chamadas Públicas. Onde-se lê: O resultado da Chamada
Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em
Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana
(RAM). 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3027704156612046.
Leia-se: O resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada
CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o
enfrentamento
da
Resistência
Antimicrobiana (RAM).
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8548069167512468.
Brasília, 12 de julho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS
RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 95/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Imara
Lima Fernandes, CPF ***.323.548-**, processo 233784/2014-4, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno ao país e o comprovante de
cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço
de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 12 de julho de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE