DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/24 CS
Aquisição de Base e Tampa para CDL-01, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1049732.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/07/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10° TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 4/2006 (AC RIO ESPERA) - Objeto:
Manutenção do valor do aluguel em R$ 1.276,94 para o período de 02/06/2024 a
01/06/2025 - Contratado: ESPÓLIO DE EXPEDITO BARBOSA DA SILVA, REPRESENTADO PELA
ADMINISTRADORA PROVISÓRIA HELENA ASSIS DE OLIVEIRA SILVA. Assinatura: 10/07/2024 -
Vigência da assinatura.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 24000020/24 - SE/RJ
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Itaboraí/RJ - ID 978199. A abertura da licitação designada
para: 10/07/2024 às 9 horas, conforme publicado no DOU, folha 18, Seção 3, do dia 07 de
junho de 2024, fica adiada para às 9 horas do dia 16/08/2024 e a disputa de preços fica
adiada para às 10 horas. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0654, no horário de 8h às 18h.
RODRIGO GALVAO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 372/2024 SE/SPI
Aquisição de sofás e espreguiçadeiras. A abertura da licitação designada para o
dia 16/07/2024 às 08h, conforme publicado no DOU do dia 08/07/2024, página 15, Seção
3, fica adiada SINE DIE por necessidade de alteração do Edital.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/24 SE/SPI
Aquisição de palete PLT-02, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1050275. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral
do Contrato SE/PA
nº 110/2020,
celebrado em
25/09/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado TOP PRYME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ 24.363.455/0001-30,
a partir de 15/07/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem
16.1.1, alíneas "a" e "b". Processo SEI nº 53163.002800/2024-44.
Rescisão Unilateral do Contrato SE/PE nº 861/2023, celebrado em
20/06/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
27.342.908/0001-30, a partir de 20/06/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta
do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53183.004825/2024-44.
Rescisão Unilateral do Contrato SE/PE nº 882/2023, celebrado em
23/06/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
27.342.908/0001-30, a partir de 23/06/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta
do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53183.004831/2024-00.
Rescisão Unilateral do Contrato SE/PE nº 735/2023, celebrado em
20/06/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
27.342.908/0001-30, a partir de 20/06/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta
do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53183.004806/2024-18.
Rescisão Unilateral do Contrato SE/PE nº 860/2023, celebrado em
20/06/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
27.342.908/0001-30, a partir de 20/06/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta
do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53183.004829/2024-22.
Rescisão
Unilateral do
Contrato
SE/ACR
nº 0231/2023,
celebrado
em
27/02/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado FLORIANRIUS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE MOVEIS EIRELI ME, CNPJ
72.426.141/0001-81, a partir de 27/02/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta
do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53111.001423/2023-51.
Rescisão Unilateral do Contrato SE/CE nº 581/2023, celebrado em
26/04/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado MARUAI CONSTRUÇÕES E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ 19.662.391/0001-38,
a partir de 26/04/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato,
subitem 15.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53171.002677/2024-62.
Rescisão Unilateral do Contrato SE/RJ
nº 428/2020, celebrado em
27/11/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado EGS ELEVADORES EIRELI, CNPJ 05.379.701/0001-05, a partir de
27/11/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1,
alínea "b". Processo SEI nº 53177.068633/2023-64.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 63/2021, AGC CASCATA, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de Horizontina, CNPJ/MF 87.612.834/0001-36. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC Cascata, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei
n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 9/24 SE/CE
Execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO COMPLEXO OPERACIONAL E
ADMINISTRATIVO PRADO - COA PRADO/SE/CE, processada sob a forma de contratação
integrada, pelo regime de contratação integrada - ID 1042691. A abertura da licitação
designada para 24/06/2024 às 10:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3,
do dia 16 de abril de 2024; adiada "SINE DIE" conforme publicado no DOU, folha 12, Seção
3, do dia 21 de junho de 2024, fica remarcada para abertura da licitação no dia
16/09/2024 Às 10h. Informações pelo e-mail subli-mg@correios.com.br.
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 24000310/2024 - SE/PA
Locação de veículos em caráter não eventual (Comum I) e por demanda, sem
motorista, objetivando o deslocamento dos empregados dos Correios no âmbito da
Superintendência Estadual do Pará - SE/PA para apoio nas atividades administrativas. A
abertura da licitação que estava adiada "Sine Die" conforme publicado no DOU, folha 10,
Seção 3, do dia 25 de junho de 2024, fica adiada para às 09h00min do dia 06/08/2024 e
a disputa de preços fica adiada para as 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0602, no horário de 9h às 18h.
JOSÉ SOARES FURTADO JÚNIOR
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/24 SE/PE
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupos Geradores, com provimento de peças e
materiais, nas unidades dos Correios da SE/PE - ID 1048255. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
06/08/2024 às 09h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000415/2024 SE/RO
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual de Rondônia - SE/RO, relativos às etapas dos processos de
detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050269, até 06/08/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às
18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº
01400.015337/2024-57, designada pelo Corregedor do Ministério da Cultura pela
Portaria COREG/MinC nº 15 de 05/07/2024, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas (BGP) de 12/07/2024, visando a apuração de possível transgressão ao artigo
138 da Lei n. 8.112/1990, CITA a Sra. ISABELA PRISCILA GONÇALVES DA SILVA, CPF
***.416.931-** sobre a sua condição de indiciada no referido PAD Sumário, para,
pessoalmente ou por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa
escrita sobre os fatos em apuração no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última
data de publicação deste Edital na imprensa oficial ou em jornal local, nos termos do
art. 163 da Lei nº 8.112/90.
A defesa deverá ser enviada à Corregedoria do Ministério da Cultura por e-
mail: corregedoria.minc@cultura.gov.br ou deverá ser entregue no endereço: SCS
Quadra 8, Ed. Venâncio 2000, Torre B-50, 9º Andar, Sala 903 - Brasília/DF - CEP:
70333-900;
ficando
devidamente
noticiado
que,
decorrido
o
prazo,
e
independentemente
da
apresentação
da
defesa
escrita,
o
processo
terá
continuidade.
Registra-se que: (i) a Comissão está desenvolvendo seus trabalhos na
modalidade
remota;
(ii)
o
contato
poderá
ser
realizado
pelo
e-mail:
corregedoria.minc@cultura.gov.br ou pelo telefone: nº (61) 2024-2094; (iii) os autos se
encontram à disposição, para vista/cópia eletrônica, a qual poderá ser solicitada à
Corregedoria/MinC pelo endereço de e-mail ou pelo telefone já informados, podendo
ainda os autos serem consultados em horário comercial, presencialmente, na sede da
Corregedoria/MinC, localizada no Ed. Venâncio 2000, Torre B-50, 9º Andar, Sala 903 -
B r a s í l i a / D F.
Brasília-DF, 12 de julho de 2024.
RAFAEL OTÁVIO DE LIMA OLIVEIRA